Brasil apóia Protógenes, De Sanctis e a Satiagraha.

A QUIZILA SENATORIAL

2009-08-29T11:48:00.000-07:00

Ao povo brasileiro e aos internautas: o Congresso Nacional sangra a cada escândalo que surge desacreditando os antigos políticos e os poucos que restaram na tentativa surda de exercer o mandato de Deputado ou Senador com dignidade ética e moral.

O Senado brasileiro se assemelha ao Senado romano em várias épocas, notadamente na fase do Imperador Julio Cesar, envolto em maracutaias, conchavos, corrupções, dossiês, privilégios, atos que em Roma eram de bastidores, longe dos olhos do povo romano e aqui externado com troca de insultos, representações por indícios de prática de ilíticos administrativos e penais, ameaças e desrespeito total a nós cidadãos brasileiros eleitores.

É inconcebível o que estamos assistindo e presenciando no Senado divulgado diariamente em todos os meios de comunicação refletindo a baixaria e bate-boca em todos os níveis da federação e instituições que vez por outra entram no mesmo clima de desrespeito e desordem. Isto é o reflexo da falência do modelo democrático e de alguns partidos políticos que necessitam de uma atualização de acordo com as exigências populares.

Os atos draconiano que pretendem a todo tempo desestabilizar o governo no segundo mandato do Presidente Lula, visando a eleição de 2.010 estão em bases de satisfação de interesses privados ou de pequenos grupos políticos poderosos, que se afastaram do idealismo e da ética política, para atenderem sentimentos de vaidades pessoais e concentração de riqueza, em detrimento dos interesses da coletividade e do Brasil.

Os antigos arautos da política brasileira na luta das "diretas já", "contra a ditadura", aparecem agora como verdadeiros gladiadores de interesses espúrios. São espetáculos vexatórios perante a opinião pública, apesar de alguns se lixarem para ela e outros em nome de preservar o Estado, coloca em risco o histórico de democracia e liberdades públicas do passado. Vejam:

FÚRIA Para defender Sarney (à esq.), Collor se dirige a Simon (centro) com olhar ameaçador: "Engula suas palavras." Simon depois afirmou ter ficado com medo.

OFENSAS Aliado de Virgílio (à dir.), Tasso (abaixo) diz que Renan tem os dedos sujos, é chamado de coronel e retruca dizendo que Renan é cangaceiro.

MANIFESTAÇÕES Fora do plenário, cresce o coro de "Fora Sarney"

Inúmeras manifestações populares pela ética e moral deveriam ser considerados como um alerta para onde vamos caminhar. Concordar com a impunidade ou reacender um antigo debate: o poder é corrupto por natureza ou o poder corrompe os homens de bem ?

A história as vezes se repete e aqui relembro Platão debatendo com Aristóles os interesses públicos e privados e com Pericles ( governou por 33 anos ininterruptos 4 a.C ) a respeito da política nas administrações. Afirma que no sistema democrático permite a qualquer um o que não deve ser tarefa para qualquer um.

Precisamos mudar esse quadro. Aos nossos políticos atuais envolvidos em possíveis falcatruas, não perdem por esperar, convoco a maioria de homens e mulheres honestos a assumirem seus papeis para tirar os corruptos das nossas adminstrações públicas em todos os níveis da federação brasileira, a resgatarem do lodaçal político: a ética, o repeito, a transparência, a moral, o Congresso Nacional e os interesses nacionais.

Faltam apenas oito dias para começarmos a nossa satiagraha brasileira contra a corrupção, respeito aos símbolos nacionais e a Constituição da República, quando anunciarei para o Brasil a minha filiação político partidária, pois a transformação social se passa no campo político, onde todos tem por dever de fazer parte deste processo.

Por Protógenes Queiroz às 01h51

http://protogenes.blog.uol.com.br/arch2009-08-23_2009-08-29.html#2009_08-27_18_06_04-137142648-0

O BRASIL TEM PRESSA

2009-08-29T11:47:00.000-07:00

Ao povo brasileiro e aos internautas: Caminhamos mais um dia para anunciar que rumo seguir na vida político-partidária. Confesso primeiro a Deus, depois ao meu coração e mente que chego um pouco desapontado com a falsa pluripartidarização, pois as opções de uma organização partidária que tenha um projeto nacional, que atenda as necessidades urgentes da população e do Brasil, com raríssimas exceções, são poucas.

No campo ético e programático, para construção de um projeto social arrojado, deixam muito a desejar. Mas é preciso começar e participar ativamente do processo político. Jovens, homens e mulheres de bem deste país estão ávidos em discutir, profundamente, os problemas das administrações públicas, da ética, segurança jurídica, da corrupção, da educação, da saúde e do futuro da Nação frente aos desafios do século XXI, através de um partido político disponibilizado no quadro orgânico do Estado.

As explosões de escândalos governamentais reverberam no comportamento social dos cidadãos, com resultados danosos na formação, educação das nossas crianças e jovens criando um sentimento de desesperança, impunidade, além do papel do Estado ante a fragilidade e ineficiência funcional das instituições.

O Brasil tem pressa e a falsa representação da realidade passou a ser regra em determinados casos, orientados politicamente de forma equivocada, por aqueles que carregam no passado o peso do sofrimento. Tristes episódios que nos fortalecem ainda mais em querer contribuir para que não tenhamos um retrocesso nas conquistas sociais iniciadas e implementadas nos últimos seis anos.

Faltam apenas 07 dias para a definição de um novo tempo. “Régua e compasso...a Bahia já me deu...”, apenas peço ao criador do céu e da terra saúde e paz para prosseguir na longa caminhada com a virtude de um cidadão comum que nunca decepcionou o Brasil.

http://protogenes.blog.uol.com.br/arch2009-08-23_2009-08-29.html#2009_08-27_18_06_04-137142648-0

Entrevista com o Deputado Carlos Giannazi no 2°Congresso do PSOL-SP

2009-08-16T14:47:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=n-Q5w5JAzG0

Entrevista com Secretário de Relações Exteriores, Pedro Fuentes, no 2° Congresso do PSOL-SP

2009-08-16T14:40:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=2iBubFx32W0

A violência silenciosa da corrupção. - Viviane Diniz (eu)

2009-08-14T20:07:00.000-07:00

A violência silenciosa da corrupção.
*** Viviane Campezate Diniz

Os seres humanos anseiam pela liberdade e pela preservação da vida. Estes anseios estão sendo ameaçados hoje pela violência, seja física, moral ou às escondidas, por debaixo dos panos. Ouse questionar ou tentar arrancar essa doença da sociedade e as más conseqüências serão maiores. Hoje essa violência tem um nome: corrupção.

Silenciosamente, nem sempre na calada da noite, mas também à luz do dia, é possível que ela esteja nos ferindo pelas costas. Em reuniões fechadas ou em uma simples ligação de telefone, muitas vítimas são atingidas. Enquanto se descobre um escândalo, outro pode estar sendo tramado ou executado.

A honestidade não é mais uma qualidade inerente ao homem ou a mulher, mas uma virtude que todos destacam como se fosse algo fora do comum, que merece elogios e destaque. Parece que o cumprimento da lei, o respeito ao próximo, deixou de ser uma realidade para se tornar uma entidade, que deve ser admirada, venerada, quando esta surge em algum lugar do mundo ou num determinado momento da vida.

As feridas que se abrem, muitas vezes são escondidas ou retiradas da proximidade dos nossos olhares, querendo fazer prevalecer a máxima de “o que os olhos não vêem o coração não sente”. Mas há corações sensibilizando-se.

Qualquer pesquisa na internet ou qualquer noticiário, por mais tendencioso que se seja, é passível para o raciocínio humano perceber que as irregularidades são muitas e que há algo para se transformar mais radicalmente.

Os atos secretos só deixam de ser secretos quando um dos membros se rebela ao ter o seu quinhão negado e a sua fatia do bolo não repartida. A impunidade é descarada e cheia de homens velhos que dizem fazer a nova política. E se você não se mistura à turma é perseguido, encurralado, penalizado e ridicularizado por ser minoria.

A corrupção se mostra como uma ditadura na democracia, a corrupção fere e mata, a corrupção esconde os feridos e os assassinados. E são tantos que aparecem nos noticiários como se nada fossem, e a prioridade é mesmo o futebol (circo), bolsa-família (pão) ou a gripe suína (elite).

E os seres humildes, oprimidos e rejeitados pelas oligarquias locais, que se enaltecem e se elegem à custa da dor e da pobreza, ficam à espera da ajuda de Deus, pois não há mais em quem acreditar. A sua realidade se limita a aceitar sua condição de pobreza e esquecimento ou buscar alternativas que são unicamente se vender à opressão da exploração de seu próprio corpo em troca do alimento ou ao tráfico e uso de drogas. E àquelas e àqueles que num ato de desespero roubam o alimento para dar aos seus filhos, por não agüentar mais vê-los chorando ou morrendo de fome, sobra como destino uma cadeia fétida, pequena e o convívio com criminosos bárbaros.

Só que aquelas e aqueles que de fato roubaram a dignidade do povo, há muito tempo que não os vemos serem punidos, no máximo recebem um impeachment ou renunciam ao cargo. No máximo da justiça, os encontraremos numa sala cheia de privilégios e mordomias.

Ao mesmo tempo, existem aquelas e aqueles, que em maior ou menor grau, do mais novo ao mais velho, exigem dignidade para seu povo, muitas vezes arriscando a própria vida, fugindo na cidade como se fossem eles os criminosos, vendo-se no banco dos réus enquanto o bandido ganha um habeas- corpus em menos de 24 horas.

Mas estas e estes, lutadoras e lutadores do povo, que levam rasteiras e persistem, podem sim e têm em suas mãos o poder de mudança, auxiliar cada vez mais quem ainda teme os podres poderosos, oligarcas que enriquecem ilicitamente.

Hoje te dão o que comer e vestir e ganham o seu voto. Amanhã tiram muito mais de todos ou iludem todos com esmolas. Tentam dominar a tua vida, o teu destino e até roubar tua alma.

Precisamos fortalecer o exercício de nossa consciência, alertar o restante da população para que se rebele pacificamente ou ao som de tambores, através de um teclado de computador ou nas ruas, nos campos, nos sindicatos, nas escolas, nos bairros, nas feiras ou onde puder. Faça da sua luta um bem comum, uma lei pró-Humanidade. Um mais um, é sempre mais que dois.

***Viviane é estudante e Representante da Comissão de Alunos do Cursinho Popular do Butantã - pertencente à Rede Emancipa de Cursinho Populares SP (http://redeemancipa.ning.com/).
É militante do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), MES (Movimento Esquerda Socialista) em São Paulo/SP.

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ONZE DE AGOSTO

2009-08-14T19:35:00.000-07:00

Ao povo brasileiro e aos internautas, onze de agosto dia sacrossanto do advogado, ferrenho combativo dos direitos daqueles que se socorrem da sua proteção e também tem como princípio básico o cumprimento do dever, respeito as leis e a Constituição da República.

Data memorável que me faz lembrar atos dignos de um Rui Barbosa, Clovis Bevilaqua, Teixeira de Freitas, Santiago Dantas, Nelson Hungria, Pontes de Miranda, Raimundo Faoro, Heleno Fragoso, Lino Machado, Sobral Pinto, Evandro Lins, Evaristo de Morais e tantos outros que contribuiram na construção jurídica de uma realidade brasileira de uma época que tem reflexos até os dias atuais.

Aos jovens estudantes e profissionais do direito temos muito a agradecer a esses grandes gênios literários jurídicos que ajudaram na formação de um pensamento, arcabouço leis e normas que regem as relações sociais e o funcionamento do Estado brasileiro sempre com um objetivo de diminuir as desiguadades da sociedade.

Para eles a luta de classe social se externava na construção ideológica e convicção daquilo que se apresentava naquele momento histórico. No entanto teve seu valor e repercute até os dias de hoje nas discussões legislativas de criação ou modificação de algum texto de lei.

A maior homenagem que o Congresso Nacional pode expressar no dia de hoje é buscar auxilio na Ordem dos Advogados do Brasil e trabalhar no sentido de propor mudanças que venham resultar em projetos que beneficiem o nosso povo e o desenvolvimento do nosso Brasil, frente aos desafios internacionais do século XXI, ao invés de desgastar a importância do trabalho parlamentar como assistimos dia, após dia nos debates do Senado Federal.

É nessa busca que conclamo a todos os estudantes de direito, advogados e juristas do Brasil: univos na construção de uma nação acima de qualquer interesse pessoal ou de grupos mal intencionados. Para tanto não há cansaço ou fraqueza, apenas dedicação do coração na leitura jurídica da alma humana que eleve as discussões nas casas legislativas.

QUANDO TUA ALMA, CANSADA, FRAQUEJA

" Percorreste boa parte do caminho

e agora, sentado à beira do teu destino,

já não tens força para concluir a jornada.

Desperta o herói que foste em tua infância

e deixa que ele guie teus passos.

No momento em que tua alma, cansada,

fraqueja, só ele te poderá levar para além

dos limites de teu sonho."

( Eduardo Alves da Costa - No Caminho com Maiakóvski - Poesia Reunida )

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Alimentação em risco

2009-08-14T19:32:00.000-07:00

Alimentação em risco

Redução de ajuda do Programa de Alimentação da ONU reafirma crise dos alimentos, que aumentou o preço de comida nos países pobres e os diminuiu em locais mais desenvolvidos.

Agosto 12, 2009 07:34 PM
Da Revista Sustenta

A crise de alimentos segue a mesma regra de qualquer outra crise: a demanda cresce, mas a oferta diminui. Mesmo com a expansão da fome, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) anunciou, no final de julho, redução nas doações de comida às 1,02 milhão de pessoas em situação de subnutrição. A diferença será de pouco menos da metade do necessário: em vez de 6,7 bilhões de dólares esperados, a doação dos países para o fundo é estimada em 3,7 bilhões. Isso significa que, embora muitos países estejam se desenvolvendo, a exemplo do Brasil e da Índia, por questões essencialmente políticas, econômicas, logísticas e geográficas, menos alimentos chegam à população e, portanto, a fome tem aumentado, fazendo crescer consequentemente o número de pessoas vivendo na miséria.

“Estamos enfrentando uma queda, sem precedentes e perigosa, nos nossos fundos de emergência. Isto se deve, principalmente, ao fato de que ainda não caíram as necessidades de alimentos que se acentuaram no ano passado com a crise econômica; e observamos que a fome aumenta”, afirmou Josette Sheeran, diretora do PMA em Washington. Ela atribui a queda dos donativos a orçamentos governamentais mais rígidos adotados depois da explosão da crise financeira internacional, no final do ano passado.

Um exemplo de medida adotada por governos que podem ter agravado a crise dos alimentos foi a decisão da Índia e do Vietnã de cortarem as exportações de arroz e a das Filipinas de estocar as importações do produto. Isso fez com que o preço desse artigo dobrasse. Em entrevista ao portal britânico da BBC, Alexander Sarris, oficial da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), disse que “a alta nos preços do arroz no final do ano passado não resultou de uma queda na oferta. Ela foi devida a acúmulos por uma variedade de países e outros agentes que consumem arroz, que pensaram que não haveria arroz suficiente no mercado”.

Ricos x pobres

A mesma reportagem do site inglês fez uma pesquisa comparativa sobre produtos da cesta básica de grandes cidades de países pobres e ricos. De acordo com a pesquisa, variação é grande. Em Washington e Bruxelas, capitais de países desenvolvidos (EUA e Bélgica), os preços dos alimentos básicos caíram drasticamente, enquanto em países menos desenvolvidos eles subiram.

Os destaques foram para Nairobi (Quênia) e Buenos Aires (Argentina). O aumento dos custos na cidade africana, por exemplo, pode ser causado por mau tempo e manipulação do mercado, que limitaram as safras comercializadas. Enquanto que em Bruxelas, a vantagem para a queda foi o bom clima, competição entre supermercados e baixa nos custos do petróleo, que por sua vez barateou frutas e legumes.

A Agência Estado também noticiou preços 25% maiores na África do que antes da crise dos alimentos. No Sudão, preço é o triplo do que em 2007. Em Gana, por exemplo, o milho ficou 200% mais caro se comparados os meses de junho deste ano com o de 2007. Mas as causas desse aumento nem sempre são um acaso. “Os governos se intrometeram no mercado de uma maneira que podemos qualificar como desestabilizadora. Em outras palavras, eles compraram demais ou restringiram exportações”, disse Sarris. “Eu diria que eles criaram um tipo de expectativa de pânico”, completou.

Uma equação desequilibrada

O PMA ainda não especifica em que países ou quanto foi cortado do orçamento destinado aos alimentos, mas o número baixo já preocupa países que seriam beneficiados. Até agora essas nações receberam apenas US$ 1,8 bilhão, enquanto 108 milhões de pessoas deixarão de ser atendidas. Ao mesmo tempo em que os preços dos alimentos aumentaram no último ano, uma em cada seis pessoas precisa de comida com urgência, de acordo com Sheeran. “Não há nada mais básico do que comida. Se as pessoas não a têm, uma das três coisas acontece: elas se revoltam, elas migram ou elas morrem”, problematizou a secretária.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontou outros dois fatores que influenciaram a crise dos alimentos. Um deles é o aumento do preço do petróleo, cujos derivados são usados nos cultivos, em máquinas e fertilizantes, e no transporte dos alimentos. O outro é o desvio de parte da produção agrícola para a de biocombustíveis. Com isso, a oferta de produtos como o milho, que é usado para a produção de álcool nos EUA, ou a cana-de-açúcar, de onde se extrai o álcool no Brasil, diminui ainda mais e seu preço é valorizado.
http://www.planeta-inteligente.com/page/article/id/45/Alimentao-em-risco

MILITANTES SÃO EXPULSOS DO SENADO APÓS PEDIR FORA SARNEY!!!

2009-08-04T16:55:00.000-07:00

http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/08/04/0402386CC8919346.jhtm?grupo-protesta-contra-sarney-e-acaba-expulso-do-senado-0402386CC8919346

A ÍNDÚSTRIA CULTURAL: DEGRADANTE! (livre publicação)

2009-07-30T20:19:00.000-07:00

"Telas falam colorido
de crianças coloridas,
de um gênio televisor.
E no ardor de nossos novos santos,
o sinal de velhos tempos:
morte, morte, morte ao amor!"
("Milagre dos Peixes", Milton
Nascimento/Fernando Brant)

Uma estadunidense da California deu à luz oito nenês em janeiro. Acaba de autorizar a participação da filharada num reality show.

Além dos gêmeos, atuarão também os demais rebentos da fulana: seis, todos com idade inferior a nove anos.

A justiça foi acionada. Por incrível que pareça, não defendeu a privacidade dos 14 menores, nem mandou prender quem transforma criancinhas em fonte de renda. Apenas indicou um guardião para zelar pelos interesses financeiros dos óctuplos.

Que efeito terá sobre eles essa exposição tão precoce à repulsiva bisbilhotice da indústria cultural?

Não preciso de nenhuma bola de cristal para antecipar: o pior possível.

Estarão dia e noite expostos como curiosidades num aquário.

Não vão criar laços normais e sadios com as outras crianças.

Serão levados a crer que se tratam de pessoas especiais, diferentes, únicas.

Como consequência, tendem a tornar-se adultos encruados, malresolvidos, qual Michael Jackson.

Se o Sérgio Porto estivesse vivo, certamente encontraria uma definição mais acachapante ainda para a TV. Máquina de fazer doido é pouco.

Se o Paulo Francis estivesse vivo, provavelmente concluiria que, além de pamonha, o inferno agora é também medonho, de tão desumano que ficou.

Quanto mais se acentua a decadência capitalista, mais a indústria cultural cumpre o papel de emporcalhar tudo que há de belo e digno na existência humana. Nem as crianças respeita mais.

Faz-me lembrar o declínio do Império Romano. Sociedades que conseguem impedir a revolução necessária, como Roma fez com a revolta dos gladiadores, condenam-se ao lento apodrecimento.

Ao invés de avançarem para um estágio superior de civilização, desintegram-se, perdendo todas as suas referências -- inclusive as morais. E acabam preparando o advento da barbárie.

É para onde nos conduzem os malditos inutilities shows.

Fonte: BBC Brasil.

Jornalista e escritor, Celso Lungaretti mantém os blogues
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

PSOL vai interpor nova representação contra Sarney

2009-07-30T20:18:00.000-07:00

PSOL vai interpor nova representação contra Sarney

Fatos: fundação no Maranhão e omissão de patrimônio junto ao TSE

O PSOL dará entrada nesta quarta-feira, dia 29 de julho, às 12 horas, na mesa diretora do Senado, à representação contra o senador José Sarney por quebra de decoro parlamentar. A representação será protocolada pela presidente Heloísa Helena e pelo Senador José Nery, acompanhados do Martiniano Cavalcanti, presidente do PSOL de Goiás, e Mario Agra, da Executiva do Partido. O PSOL questiona a omissão à Justiça Eleitoral de uma propriedade de R$ 4 milhões, o desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney e o fato do senador ter afirmado que não teria responsabilidade sobre a Fundação.

Conforme a representação, Sarney não declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília. “A pouca ou relativa transparência do patrimônio de agente político JOSÉ SARNEY levanta suspeita de incorreção, de imoralidade e de antiética em tais condutas omissivas.”

Os R$ 500 mil, obtidos através da Lei Rouanet junto à Petrobras Cultural, para patrocinar um projeto cultural da Fundação, teriam sido desviados para empresas fantasmas. Sarney declarou ainda, em discurso no plenário do Senado, que não teria “nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação” - fato que não é verdade, já que o senador, conforme reportagem do Estado de São Paulo, além de fundador, é "presidente vitalício", preside o conselho curador da entidade, assume "responsabilidades financeiras", e, por isso, dispõe de "poder de veto" no conselho da Fundação.

O PSOL cobra o início de investigação e instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, com indicação do relator, e o depoimento de José Sarney e testemunhas.

fonte:

recebi por e-mail do próprio PSOL.

PSOL protocola quinta representação contra Sarney no Conselho de Ética - saiu no UOL

2009-07-30T20:16:00.001-07:00

29/07/2009 - 13h54
PSOL protocola quinta representação contra Sarney no Conselho de Ética
Da Agência Brasil

O PSOL protocolou hoje (29), no Conselho de Ética, a quinta representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede a investigação de denúncia de desvio de parte de R$ 1,3 milhão que a Petrobras repassou à Fundação José Sarney, com sede no Maranhão, em 2005. O senador é presidente vitalício da fundação. A representação foi entregue pela presidente do PSOL, Heloisa Helena, e pelo senador José Nery (PA).

Na representação, o partido também requer apuração da omissão por Sarney, em declaração de renda à Receita Federal, de um imóvel de sua propriedade em Brasília. O senador José Nery informou que o ainda hoje o PSOL apresentará uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).

Em conversas com a imprensa, Duque questionou a legitimidade do PSOL na tentativa de desqualificar a iniciativa do partido de protocolar representação contra Sarney no colegiado. Paulo Duque já se pronunciou publicamente contra a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado.

José Nery não acredita que Duque arquive as cinco representações que estão no Conselho de Ética ou que elas deixem de ser investigadas numa ação de blindagem de José Sarney. "Se tentarem liminarmente arquivar ou não investigar, significará que o Conselho de Ética e o Senado Federal concordam com todos esses atos escabrosos praticados", afirmou.

Com o pedido protocolado hoje, chega a cinco o total de representações contra o presidente do Senado. O PSOL foi o primeiro partido a tomar a iniciativa quando pediu ao colegiado a apuração das responsabilidades de José Sarney e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na edição dos atos secretos ainda durante a gestão de Agaciel Maia na Diretoria-Geral da Casa. Maia foi nomeado para o cargo em 1995, quando Sarney ocupou a presidência pela primeira vez.

Ontem (28), o PSDB encaminhou três representações ao conselho, que resultaram de denúncias feitas pelo líder do partido, Arthur Virgílio Neto (AM). Os tucanos querem que seja apuradas eventuais responsabilidades de senador peemedebista no desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney; a participação do parlamentar na edição dos atos secretos, para suposto favorecimento de parentes; e o favorecimento ilegal da empresa Sarcris, que tem como sócio um neto do presidente do Senado, na intermediação de concessão de empréstimos consignados a servidores da Casa.

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/29/ult5773u1837.jhtm

PSOL entra com nova representação contra Sarney - está na página do G1

2009-07-30T20:14:00.000-07:00

PSOL entra com nova representação contra Sarney

Partido quer investigação sobre irregularidades em casa e fundação.
Conselho de Ética já recebeu cinco representações e quatro denúncias.

O PSOL entrou nesta quarta-feira (29) com uma nova representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A representação foi protocolada pela presidente do partido, vereadora Heloísa Helena (AL), e pelo senador José Nery (PSOL-PA). O partido já tinha entrado com uma representação contra Sarney. O PSDB protocolou nesta terça-feira (28) três pedidos de investigação pelo Conselho contra o presidente da Casa.

No novo pedido de investigação, o PSOL pede a apuração da denúncia de que Sarney teria ocultado uma mansão de R$ 4 milhões em Brasília (DF) de sua declaração de bens à justiça eleitoral.

Nesta mesma representação, o partido pede também investigação pelo Conselho de Ética de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, suspeita de ter desviado R$ 500 mil. O partido questiona também o fato do peemedebista ter afirmado não ter vínculo com a fundação e ser seu presidente de honra.

A assessoria de imprensa de Sarney afirmou que o peemedebista não vai se manifestar sobre as representações. Afirma ainda que as denúncias já foram "exaustivamente" esclarecidas quando veiculadas pela imprensa. Sobre a casa em Brasília, o presidente do Senado afirmou que a não declaração à justiça eleitoral foi um erro e que o imóvel consta em suas declarações à Receita Federal. Sobre a fundação, Sarney disse não ter relação com a gestão da entidade, que é administrada por terceiros por meio de um documento de delegação de poderes.

No pedido anterior feito pelo PSOL o foco era os atos secretos. O partido deseja que o Conselho investigue a participação de Sarney no esquema e se ele se beneficiou destas medidas sigilosas. Em outra representação, O partido pediu também que fosse apurada a responsabilidade do ex-presidente da Casa e atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na edição dos atos secretos.

Para Heloísa Helena, a situação de Sarney piorou. Ela afirmou que antes via apenas indícios de sua participação em atos ilícitos, mas que agora já existem fatos. "O PSOL cumpre a sua obrigação. Hoje não são mais indícios de crime contra a administração publico e sim fatos concretos".

Ao todo, já são cinco representações e quatro denúncias, estas feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pedindo investigações no Conselho de Ética contra Sarney. Parado durante o recesso, o Conselho se reunirá na próxima quarta-feira (5) para eleger seu vice-presidente e montar um cronograma de trabalho. O presidente do colegiado é Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney.

Voto secreto

O senador José Nery destacou a importância da votação pelo plenário do Senado das propostas de emenda constitucional (PECs) que tratam do fim do voto secreto para processos de cassação. Ele destacou que com as representações contra Sarney se reforça a necessidade de abrir o voto em plenário. Nery destaca que Renan Calheiros foi absolvido duas vezes em plenário justamente em votações secretas.

"O voto secreto para a cassação de mandato é uma excressência. Quando da crise do Renan houve um compromisso de aprovar o fim do voto secreto. Precisamos votar isso", disse o senador do PSOL.

Apesar do Conselho de Ética contar com diversos aliados de Sarney, Nery está confiante que o órgão investigue com isenção o presidente do Senado. "O Conselho terá cinco oportunidades de investigar a quebra de decoro e se em todas tentar arquivar liminarmente significaria que o Conselho e o Senado concordam com os crimes, os delitos e os fatos escabrosos que vem sendo denunciados. Não acredito que o Conselho vá fazer isso".

HONDURAS URGENTE

2009-07-30T20:12:00.000-07:00

Represión en Honduras contra la dirección de la resistencia!!

Campaña urgente de solidardiad internacional.

Hace unos minutos recibimos un e mail de los compañeros de la Tendencia Revolucionaria del Salvador que transcribimos

Estimado pedro:
La cosa de honduras se ha complicado, los cuerpos represivos han golpeado la cabeza del movimiento popular hondureño; ahora mismo hace unos minutos nos hemos comunicado con los compas y nos han informado que en una actividad reprimida han sido asesinados dos compas, golpeado intensamente al grado de hospitalizarlo al dirigente Carlos H. Reyes, y hecho prisionero a Juan Barahona, coordinador del Bloque popular de Resistencia y miembro del Frente Nacional de Resistencia en contra del golpe; Juan es de la dirección nacional de la tendencia revolucionaria.
Por favor, denuncien en las instancias que puedan esta situación.
Un abrazo.
Fidel

Halbamos por telefono con Fidel quien nos dijo que la hoy se incrementó brutalmente la represión sobre una movilización disparando con helicópteros y tanquetas que provocaron los dos muertos. Nos dijo también que han golpeado a la dirección de la resistencia. De los tres dirigentes principales, Carlos Humberto Reyes es el posible candidato de los movimientos sociales esta hospitalizado con custodia policial. Por otra parte Juan Barahona que es otro de los tres dirigentes arrestado.

En la conversación acordamos que la reacción más rapida y efectiva de solidaridad es enviar en forma urgente al presidente de Costa Rica, Oscar Arias telegramas y e mails denunciando esta agresión. Será urgente comenzar por nuestros parlamentarios extendiendo el apelo para todas las organizaciones politicas y sociales que podamos alcanzar en el menor tiempo prosible.

Fax presidencia de Costa Rica (506) 2253-1485

Pedro Fuentes
Secretário de Relações Internacionais do PSOL

O TAMANHO DO ESTRAGO CAUSADO POR GILMAR MENDES (livre publicação)

2009-07-30T20:10:00.000-07:00

GILMAR MENDES ACABOU COM O JORNALISMO, DIZ ALBERTO DINES

POR CELSO LUNGARETTI

Alberto Dines, um dos maiores nomes da resistência jornalística à ditadura de 1964/85, é uma lenda viva da nossa (ex?) profissão.

Aos 77 anos de idade e mais de 50 de carreira, continua defendendo exemplarmente os valores humanísticos e os direitos dos cidadãos face à atuação cada vez mais crapulosa da indústria cultural.

É um privilégio continuarmos aprendendo com o mestre e seus artigos que simplesmente esgotam os temas abordados.

Caso de O tamanho do estrago, que está no ar no site do Observatório da Imprensa, sobre a lambança a que o Supremo Tribunal Federal foi compelido pelo reacionarismo e vedetismo do seu presidente Gilmar Mendes, ao decidir sobre o diploma de jornalismo.

Recomendando enfaticamente a leitura do artigo inteiro( acessar aqui - http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=548JDB010), transcrevo os principais trechos:

"No lugar de tornar o processo jornalístico mais claro, mais compreensível e mais eficaz, as duas decisões [do STF] – fim da Lei de Imprensa e da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão – estabeleceram uma tremenda confusão.

A pretexto de restabelecer a normalidade democrática foram criados dois vácuos legais, rigorosamente injustificados, com enorme prejuízo para a magistratura que fica sem referências para a tomada de decisões e, principalmente, para a sociedade empurrada a um perigoso ceticismo no tocante à racionalidade da nossa Suprema Corte.

No caso do fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, a indústria jornalística foi parte, atuou direta e ostensivamente através de uma de suas entidades corporativas.

Agora, quando começa a ficar visível o tamanho do estrago produzido pela afoiteza da maioria dos ministros do STF, as empresas de comunicação engavetam qualquer tipo de reflexão sobre o ocorrido.

O voto do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, deveria ser exposto, traduzido e discutido em detalhes.

O Meritíssimo partiu de uma premissa errada ao endossar a tese de que a exigência do diploma para o exercício do jornalismo constitui um entrave à liberdade de expressão. Entusiasmado com a sua cruzada libertária, acabou com a profissão de jornalista no Brasil.

Passou ao largo de diversos estatutos que sequer estavam mencionados na questão e passou uma borracha num pedaço da história política do país. (...) Agora, somos meros mestres cucas: quando nos for exigida uma qualificação profissional, basta escrever 'sem ofício conhecido'.

O enorme saber jurídico do relator-presidente do STF não o animou a estudar os antecedentes históricos do caso que o Estado colocara em suas mãos: ignorou que no Senado romano já existiam jornalistas (diurnarii ou actuarii, redatores das Actae Diurnae), ignorou a designação de "redatores das folhas públicas" consignada por Hipólito da Costa em junho de 1808 e, como grande apreciador da cultura alemã, ignorou que em Leipzig, 1690, um teólogo de nome Tobias Paucer apresentou uma tese de doutoramento, De relationibus novellis – O Relato Jornalístico – comprovando a sua especificidade e suas diferenças com outros gêneros narrativos. Segundo Paucer, a publicação de notícias (novellae) tem uma técnica e uma ética próprias.

Antes de determinar a extinção da profissão de jornalista confundindo-a simplisticamente com a questão do diploma, o ministro Gilmar Mendes deveria ter estudado a questão com mais cuidado e profundidade.

De nada adianta aquela formidável exibição de malabarismo jurídico nas 91 páginas do seu parecer, se o ministro Mendes não conseguiu compreender duas questões comezinhas e cruciais:

1. O fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício profissional é apenas um aspecto da questão. A especificidade da profissão de jornalista é outra. O ministro Gilmar Mendes sabe que as grandes empresas jornalísticas mantêm há décadas cursos de aperfeiçoamento para formandos de jornalismo. Viu neles apenas uma prova da deficiência acadêmica, não conseguiu enxergar neste mesmo fato a demonstração cabal de que a própria indústria reconhece a especificidade do conhecimento para o exercício do jornalismo.

2. Ao aceitar a ação proposta pelo Ministério Público Federal e o Sertesp, o ministro Mendes caiu na armadilha armada pelo seu vasto arsenal de conhecimentos. No final da argumentação, faz pesada carga contra as empresas de comunicação:

"No Estado democrático de Direito, a proteção da liberdade de imprensa também leva em conta a proteção contra a própria imprensa".

Ora, se a imprensa está envolta em suspeições por que razão Sua Excelência endossa as teses de uma corporação empresarial ainda mais suspeita?

"...hoje não são tanto os media que têm de defender a sua posição contra o Estado, mas, inversamente, é o Estado que tem de acautelar-se para não ser cercado, isto é, manipulado pelos media..."

"...os meios de comunicação de massa já não são expressão da liberdade e autonomia individual dos cidadãos, antes relevam dos interesses comerciais ou ideológicos de grandes organizações empresariais, institucionais ou de grupos de interesse."

"...o exercício da atividade jornalística está invariavelmente associado à mobilização de recursos e investimentos de peso considerável. O que, se por um lado resulta em ganhos indisfarçáveis de poder, redunda ao mesmo tempo na submissão a uma lógica orientada para valores de racionalidade econômica."

Como explicar tamanha contradição? Como conciliar este arrasador ataque aos grandes grupos de comunicação com o generoso acolhimento dos argumentos propostos por um sindicato de empresas do ramo beneficiadas por concessões públicas e notoriamente desatentas aos seus compromissos sociais?

Esquizofrenia ideológica, exercício de retórica jurídica ou a certeza de que este relatório jamais seria publicado na íntegra em veículos de grande tiragem? Qualquer que seja a explicação – certamente haverá outras menos drásticas – flagrou-se a precariedade do processo decisório vigente nesta República.

O fim da exigência do diploma era uma fixação do empresariado jornalístico, obsessão alimentada pela má consciência do patronato durante os 21 anos de regime militar. Em 1985, ao invés da purgação saneadora, a exacerbação dos piores instintos acaba por extinguir a própria profissão de jornalista.

A indústria e os industriais do jornalismo finalmente desfizeram-se dos industriários. Com o twitter são perfeitamente dispensáveis. Como diz José Saramago, com o twitter nos encaminhamos decisivamente para o grunhido. E o STF oferece o suporte legal."

Jornalista e escritor, Celso Lungaretti mantém os blogues
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa dos Sarney

2009-07-30T20:07:00.001-07:00

Chegou à Justiça a cobrança de R$ 12 milhões por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), estatal controlada pela União, em busca da dívida por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, metade do montante, que em valores atualizados chega a R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vinculado ao Ministério do Trabalho. A TV rebateu e afirmou que já pagou $ 3,1 milhões, não se considerando mais devedora, depois de ter conquistado duas vitórias na Justiça do Maranhão.

O jornal teve acesso ao conteúdo das ações judiciais. As assinaturas de Fernando — indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha –, Roseana e Sarney Filho estão no documento relativo ao empréstimo realizado em 2001. De acordo com o termo, a família se comprometeu a utilizar a verba do FAT em obras (R$ 488 mil), aquisição de equipamentos, como câmeras de vídeo e ilhas de edição (R$ 885 mil), móveis e utensílios (R$ 543 mil), entre outras despesas. Também prometeu desembolsar “no mínimo R$ 1,31 milhão” em dinheiro próprio.

http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/banco-publico-cobra-r-12-milhoes-de-empresa-dos-sarney/?optin

Fernanda (Vereadora PSOL RS) e Protógenes debatem sobre juventude, segurança e políticas públicas no Congresso da Une

2009-07-30T19:21:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=Q_JJDEuy3GA

30/07/2009 - Fernanda debate sobre juventude, segurança e políticas públicas no Congresso da Une

Durante o 51º Congresso da Une, Fernanda participou da mesa que discutiu o tema “Juventude, Segurança e Políticas Públicas”. Também foram convidados para discutir o assunto o delegado Protógenes Queiroz, o rapper Gog e Marcelo Brito, integrantes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e o representante do Ministério da Justiça Vinícius Wu.

Uma das conclusões da discussão é que o tema da segurança está relacionado com o da desigualdade social e é preciso políticas públicas para a área.

Fernanda destacou que o governo gasta 406 vezes mais com os banqueiros e grandes empresários do que com o PRONASCI, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Redução da maioridade penal também foi assunto da mesa. “Lamentavelmente estamos vendo que a direita quer a redução da maioridade penal, o que é um absurdo, enquanto os criminosos do colarinho branco seguem impunes, como é o caso de Sarney, Renan Calheiros, Yeda e Daniel Dantas”, afirmou Fernanda.

http://www.fernandapsol.com.br/

CONHEÇA A FERNANDA

Fernanda nasceu em Alegrete em fevereiro de 1984 e começou a militar muito cedo, ainda no interior do Estado. Mas essa história é ela mesma quem conta...

“Eu comecei a militar em 1997, quando a turma do grêmio da minha escola que eu estudava em Alegrete organizou mobilizações contra as privatizações promovidas pelo governo Britto. Ali eu vi a importância da mobilização e do grêmio estudantil, que naquele momento lutava pela manutenção do patrimônio do Estado. Comecei a militar mais ativamente quando entrei na UFRGS, em 2001, batalhando contra o sucateamento da universidade e pela ampliação de vagas. Participei do Diretório Acadêmico de Biblioteconomia e Arquivologia e fui coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE UFRGS)”.

Nessa trajetória de militância, Fernanda defendeu, com os movimentos sociais organizados, a realização do plebiscito popular da dívida externa em 2000 e da ALCA em 2002. Esteve também na luta por educação e emprego para os jovens e em defesa dos direitos das mulheres.

O curso de Biblioteconomia ela concluiu em 2006 e, depois de ter sido estagiária, como milhares de outros jovens, Fernanda foi enfrentar o mercado de trabalho. Atuou como bibliotecária até ser aprovada em concurso do Banrisul em 2008. Aí passou a trabalhar como bancária, até licenciar-se para assumir o mandato como vereadora do PSOL na Câmara Municipal.

Falando em PSOL, Fernanda ajudou a fundar e a legalizar o partido. Ela rompeu com o PT em 2003, quando Heloísa Helena e Luciana Genro foram expulsas da sigla. Manteve a coerência e lutou para construir um novo partido contra a velha política.

Agora na Câmara, o mandato de Fernanda está a serviço da juventude que luta e que sonha. A defesa do acesso dos jovens à cultura e à educação, da igualdade de direitos entre os homens e as mulheres são os principais eixos do mandato. Mas o trabalho está apenas começando, e você pode nos ajudar a construir!

Bem vindo à luta!

SATIAGRAHA SEGUNDA FASE

2009-07-30T19:17:00.000-07:00

29/07/2009
SATIAGRAHA SEGUNDA FASE

Ao povo brasileiro e aos internautas: A justiça Federal externou decisão da lavra do dignissímo Juiz Federal Fausto De Sanctis, que com o auxilio do Ministério Público Federal e da Polícia Federal vêm levando a efeito os resultados da operação Satiagraha nessa segunda fase, em um trabalho contínuo e detalhado sobre o maior esquema de corrupção jamais investigado em toda história da República brasileira.

Na primeira fase resultaram no bloqueio de fundos, determinados judicialmente no ano passado, no Brasil, EUA, Reino Unido e Luxemburgo, em aproximadamente quase 3 bilhões de dólares.

A decisão judicial nessa segunda fase resultou no sequestro de propriedades rurais ligadas ao banco Opportunity, localizadas em 12 municípios de quatro Estados consubstanciada em 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro bandido condenado Daniel Dantas.

Há suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity, conforme detalhou o primeiro relatório do Delegado Protógenes na primeira fase.

Foram identificados valores da ordem de R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos, segundo relatório da segunda fase da operação Satiagraha da lavra do Delegado Ricardo Saadi, seguindo linha de investigação da primeira fase.

A decisão aponta propriedades rurais localizadas e identificadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. As terras bloqueadas estão localizadas nos municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Marabá, Curionópolis, Santana do Araguaia, Redenção, Cumarú do Norte, Santa Maria das Barreiras e São Félix do Xingu, todos localizadas no Pará; e em Paranaíta (MT), Amparo (SP) e Uberaba (MG).

O objetivo final é criar condições para que o Estado e o povo sejam ressarcidos caso, ao final do processo, a Justiça Federal decida que houve "ofensa" aos cofres públicos. "As convenções internacionais (...) revelam a necessidade de perda de bens em caso de futura e eventual condenação, para fins de restituição do ofendido que, no caso, é o Estado", expõe em sua decisão Fausto De Sanctis.

Por final, De Sanctis determinou a liquidação, de um desses fundos, que registrava saldo de R$ 950 milhões na data da sentença de bloqueio de bens do banqueiro condenado Daniel Dantas.

O Juiz Fausto De Sanctis, cumpre seu papel na justiça brasileira, afirmou:

"a defesa de parte dos acusados, antes mesmo dessa decisão [de recebimento da denúncia], tem se valido da imprensa para alardear ou difundir que este juízo necessariamente receberia a denúncia, sob análise, diante de uma atuação que considera parcial apenas porque teria encarnado sentimento equivocado de vingança ou preconceito". "Sinto-me forçado, em razão de tais afirmações, a fazer uma pequena digressão a esse respeito para que os tribunais que eventualmente venham a apreciar o teor dessa decisão possam, desde já, tomar conhecimento do posicionamento deste juízo". "Não há interesse, a não ser pela aplicação regular do direito. Não há engajamento do magistrado a não ser neste sentido".

Postura semelhante encontramos recentemente no agradecimento da juiza da Suprema Corte Americana Dra. Sonia Sotomayor :

"... essa riqueza de experiências, pessoais, e profissionais, me ajudou a entender a variedade de perspectivas que existem em cada caso. Luto para nunca me esquecer das consequências de minhas decisões na vida real de indivíduos, negócios e governo."

As condutas dos juizes De Sanctis e Sotomayor servem de exemplos em ações éticas, morais e respeito as Constituições Federais dos dois países que norteiam os princípios e preceitos inerentes ao cargo da magistratura.

Parafraseando o saudoso Mario Covas, "...dignidade e caráter são pressupostos para o exercício da democracia

protogenespq@gmail.com

http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html

http://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078

Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa dos Sarney

2009-07-30T19:16:00.001-07:00

Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa dos Sarney

PSOL entra com representação contra Sarney e Renan

2009-07-25T21:57:00.000-07:00

PSOL entra com representação contra Sarney e Renan PDF Imprimir E-mail
Assessoria de Comunicação
Ter, 30 de Junho de 2009 12:13

O PSOL protocolou no início da tarde desta terça-feira (30) dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética do Senado. Um deles é direcionado ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Não dá para analisar os fatos de hoje sem fazer uma conexão histórica. Por isso, o conselho deverá analisar todo o período de 95 a 2009", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA), referindo-se ao tempo em que Agaciel Maia ocupou a direção-geral do Senado.

Para ele, a representação protocolada na secretaria da Mesa Diretora é uma forma de "pressionar" pela reativação do Conselho. Como não teve seus integrantes indicados pelas lideranças partidárias no início deste ano, o órgão não está funcionando atualmente. "Ao se protocolar a representação, obriga-se a Mesa a instalar o Conselho de Ética. E, além da pressão dos partidos, tem também a pressão social", disse Nery.

Argumentos

No caso do atual presidente José Sarney, a representação lista os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, conforme reportagem da Folha de S.Paulo citada no documento.

Entre os nomeados estariam João Fernando Sarney, neto do representado, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas de Sarney, Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, sobrinha de Jorge Murad, genro do representado, e Virgínia Murad de Araújo, também parente de Murad, como lembra a representação.

"Diante de tais fatos, o representado nada fez até o momento, se restringindo a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado Federal, bem como a integridade pública", afirma o partido.

Outra denúncia citada na representação está relacionada à suposta participação do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, em um esquema de empréstimos consignados no Senado.

A representação contra Renan Calheiros, que foi presidente do Senado entre 2005 e 2007, argumenta que os atos secretos usados para criar cargos e aumentar salários também "beneficiaram o representado, em várias ocasiões, através de contratação de apadrinhados".

"Não bastasse a obrigação de zelar pelos atos da Mesa Diretora, o representado se beneficiou da não publicação de determinações - nomeações e contratos - que criaram obrigação pecuniária para o Senado Federal e prestígio ao seu presidente e seus diretores. O representado foi, diretamente ou não, beneficiado com a nomeação irregular de pessoas", afirma o partido, no documento.

Outra investigação solicitada pelo PSOL refere-se ao esquema de concessão de empréstimos consignados a funcionários da Casa, "fato de intensa gravidade, possivelmente também praticado no período da gestão do representado".

Nos dois casos, a representação solicita instauração de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, investigação dos contratos e licitações realizados na Casa e, no caso de Sarney, investigação do ato que delegou poderes ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A representação é assinada pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, vereadora em Maceió (AL).

Fonte: Claudia Andrade, UOL Notícias

http://www.psol.org.br/nacional/nacional/1480-psol-entra-com-representacao-contra-sarney-e-renan

A SEMANA VISTA PELO PSOL

2009-07-25T21:49:00.001-07:00

24/07/2009

A SEMANA VISTA PELO PSOL

Juiz De Sanctis determina confisco de bens de Dantas

O juiz federal Fausto De Sanctis determinou o confisco do complexo agropecuário do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity: 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado. Com base na investigação da Polícia Federal na Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, ele chegou a conclusão de que Dantas pode ter usado essas propriedades para lavagem de dinheiro.

Esse é o segundo golpe da Justiça no banqueiro. De Sanctis já mandou liquidar o Opportunity Special Fundo, que detém R$ 535 milhões, em valores de setembro de 2008 - medida que Dantas e sua defesa milionária conseguiram suspender. Assim, como o fizeram em relação às duas prisões do banqueiro, que reconquistou a liberdade graças a Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

De Sanctis abriu ação penal contra Dantas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, quadrilha e fraudes financeiras. Para o juiz, os pastos e o rebanho do banqueiro podem encobrir produto de crimes. Relatório da PF aponta que é na atividade rural que a organização criminosa do banqueiro se esconde.

Governo quer votar no Congresso propostas nocivas aos servidores públicos

Neste segundo semestre, o governo tentará votar no Congresso vários projetos nocivos aos servidores públicos. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 1/2007, integrante do PAC, e que limita o aumento real da folha de pagamento do funcionalismo federal em 2,5% ao ano (de acordo com proposta do senador Romero Jucá). O que impediria completamente as reivindicações dos servidores pela recuperação das perdas passadas, e pela melhoria dos serviços públicos, por meio da contratação de novos médicos, professores etc, e do aumento da remuneração. Por outro lado, para os muito mais vultosos gastos com a dívida pública nunca se propõe limite algum.

O governo também quer aprovar neste segundo semestre o projeto que regulamenta o fundo de pensão dos servidores públicos, que concluiria o processo de privatização da Previdência, iniciada na reforma de 2003. A partir do momento em que esse projeto for aprovado, os servidores que entrarem no serviço público (e os atuais servidores que assim optarem) terão suas aposentadorias limitadas ao teto do INSS, atualmente em R$ 3.218,90. Para receber mais, terão de contribuir para o fundo de pensão privado, na forma de “Contribuição Definida”, ou seja, que não garante o valor da aposentadoria, e dependerá do rendimento das aplicações dos fundos, sujeitas aos constantes riscos do mercado financeiro. Mas o pior é que, para implementar a privatização da Previdência dos servidores públicos, haverá imensos custos de transição, pois o governo deixará de receber boa parte da contribuição dos servidores (que passará a ir para o fundo de pensão privado) e passará a contribuir também para tal fundo. Provavelmente tais custos também serão pagos pela população brasileira, por meio de mais tributos ou mais dívida pública.

O governo também quer aprovar o projeto que regulamenta o direito de greve no serviço público, que pode ter o efeito de limitar a mobilização dos servidores, impedindo-os de lutar por reajustes e outras reivindicações.

Taxa de juros cai a conta-gotas, enquanto dívida interna explode

Nesta semana, o Banco Central decidiu reduzir em 0,5% a taxa Selic, agora em 8,75%. Cabe ressaltar, portanto, que se a dívida interna atinge hoje R$ 1,659 trilhão a cada ano somente os juros dessa dívida serão de R$ 145 bilhões, ou nada menos que o triplo de todos os gastos federais com saúde neste ano. Isso sem contar as amortizações da dívida. Embora os títulos indexados à taxa Selic somem apenas R$ 884 bilhões, os demais títulos terminam por seguir, de certa forma, as variações dessa taxa. O Banco Central do Brasil foi um dos que menos reduziu os juros desde o início da crise, pois baixou as taxas em somente 36,4% (em termos relativos) desde setembro de 2008. Isso coloca o país em 40º lugar em redução nas taxas de juros, dentre as 50 maiores economias do mundo.

Além do mais, nesta semana o governo divulgou que a dívida interna subiu fortemente em junho, devido à grande emissão de títulos (R$ 26 bilhões) para a obtenção de recursos a serem emprestados pelo BNDES. Incluindo-se também outros fatores de crescimento (principalmente as altas taxas de juros) a dívida interna subiu, no total, R$ 47,62 bilhões somente em junho, um valor equivalente a cerca de todos os gastos federais com saúde pública previstos para todo o ano de 2009. Esse endividamento interno contraído pelo governo federal para obter recursos para os empréstimos do BNDES poderá chegar a R$ 100 bilhões, sobre os quais incidirão juros altíssimos. Trata-se do círculo vicioso do endividamento, que leva o governo a destinar a maior parte do orçamento para o pagamento de juros e amortizações, tendo então de contratar novas dívidas para fazer investimentos.

Importante ressaltar que o PSOL tentou impedir esse endividamento gigantesco apresentando emenda – não acatada pelo governo - à Medida Provisória que autorizou essa operação.

Mercado financeiro teme saída de Lula da Presidência

Os juros, que caem a conta-gotas, podem voltar a subir ano que vem, devido ao temor dos investidores de que o processo eleitoral e o final do mandato do presidente Lula possam criar incerteza sobre a manutenção da atual política econômica. Portanto, isso demonstra que o presidente praticou uma política favorável aos investidores, tendo aumentado o superávit primário, feito a Reforma da Previdência, e implementado várias outras imposições anti-sociais do FMI - Fundo Monetário Internacional, para obter a credibilidade dos “mercados”, que agora temem pela saída de Lula da Presidência.

Novo Refis: mais um privilégio para os grandes devedores do Fisco

Enquanto o pagamento da dívida social é postergado pelo governo, a dívida financeira é paga sem questionamento nem atraso. Por outro lado, quando o governo cobra as dívidas que tem a receber, como a dos grandes devedores do fisco e da Previdência, são concedidos generosos descontos que chegam a até 70% das dívidas. O débito total, que pode chegar a R$ 1,2 trilhão, foi beneficiado pelo Refis, novo programa de refinanciamento do governo federal, cuja regulamentação foi publicada nesta semana. O programa prevê parcelamento em até 15 anos.

Importante ressaltar que o PSOL votou contra a Medida Provisória 449, que estabeleceu essa bondade aos grandes devedores do fisco.

http://www.lucianagenro.com.br/2009/07/juiz-de-sanctis-determina-confisco-de-bens-de-dantas/

Protógenes diz que Daniel Dantas "FABRICA MENTIRA" (Folha Online)

2009-07-25T21:38:00.001-07:00

Protógenes diz que Daniel Dantas "fabrica mentira"
25/07/2009 - 09h53

da Folha de S.Paulo

O delegado federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, disse que sua resposta às acusações feitas pelo banqueiro Daniel Dantas em entrevista concedida à Folha são as recentes decisões judiciais nos processos derivados da operação.

"Tenho provas de que dinheiro da BrT bancou a Satiagraha", diz Daniel Dantas: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u600223.shtml

"Para qualquer tentativa de desqualificar a Satiagraha e os policiais que nela trabalharam, a melhor resposta é a condenação à pena de dez anos de reclusão, multa de R$ 13 milhões e bloqueio de US$ 3 bilhões", disse.

O delegado federal Protógenes Queiroz (à dir.) acusou Dantas de "fabricar mentiras"
"Todos os dados da operação foram, de forma inusitada, auditados por três investigações, duas da Polícia Federal e uma CPI. Só resta ao banqueiro bandido se defender tentando criar escândalos e fabricando mentiras", declarou Protógenes.

O Ministério Público Federal, procurado para comentar o assunto, não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

O juiz federal Fausto De Sanctis informou ontem à noite que não gostaria de comentar as alegações do banqueiro a seu respeito. Ele afirmou que se sente impedido de falar sobre as afirmações. Dantas é réu em dois processos que correm na 6ª Vara Federal de São Paulo.

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o indiciamento de Dantas na comissão "foi baseado em fartas provas materiais, não na opinião de ninguém".
O deputado disse que "dois contratos, de R$ 50 milhões, foram assinados pela BrT com Marcos Valério sem que nem mesmo o departamento de marketing da telefônica soubesse".

A assessoria de comunicação do Citibank, que participou do controle da Brasil Telecom entre 2005 e 2008, preferiu não comentar as declarações de Dantas: "O Citi tem como política não comentar especulações de qualquer natureza".

A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) preferiu não se manifestar. Procuradas pela reportagem, o Banco do Brasil e a direção geral da Polícia Federal, em Brasília, informaram, por meio de suas assessorias, que não comentariam o assunto. A Folha não conseguiu contato com o ex-ministro Luiz Gushiken e com a Telecom Italia.

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/profiles/blogs/protogenes-diz-que-daniel

FOLHA PASSA A MÃO NA CABEÇA DE DANTAS (mais uma vez o banqueiro bandido condenado faz sua "defesa" desqualificando a Satiagraha e injuriando Protógene

2009-07-25T21:33:00.000-07:00

FOLHA PASSA A MÃO NA CABEÇA DE DANTAS (mais uma vez o banqueiro bandido condenado faz sua "defesa" desqualificando a Satiagraha e injuriando Protógenes Queiroz)

* Postado por Leila Brito em 25 julho 2009 às 16:44

Dantas sendo acariciado pela mão-amiga da Folha de São Paulo

Alguém aí teve notícia de que o Madoff foi entrevistado pela Grande Mídia dos USA depois de condenado?

FOLHA ONLINE

25/07/2009 - 08h28
"Tenho provas de que dinheiro da BrT bancou a Satiagraha", diz Daniel Dantas

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, condenado por corrupção e acusado de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha, afirmou, em entrevista à Folha (íntegra do texto restrita para assinantes do jornal e do UOL), ter provas de que a empresa de telefonia Brasil Telecom subornou congressistas da base aliada do governo para que ele fosse relacionado no relatório da CPI dos Correios, em 2005, e de que a empresa financiou a Satiagraha.

"Tenho informações e provas de que tem dinheiro da Brasil Telecom alimentando a Operação Satiagraha. Tenho também informações de que a Brasil Telecom andou pagando congressistas para me incluir no relatório da CPI [dos Correios], pedindo meu indiciamento pelo financiamento do mensalão", disse Dantas à Folha, que afirmou ainda apresentar as provas em "momento adequado".

Recusando-se a citar nome de congressistas que teriam recebido dinheiro da empresa de telefonia, Dantas disse que recebeu informações de que um homem de confiança de Luiz Gushiken (então no comando da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) trabalhava no Banco do Brasil e fazia caixa de campanha, mas "que na verdade grampeava telefones".

Dantas montou o CVC Opportunity com recursos do Citigroup e atraiu fundos de pensão e a Telecom Italia. No leilão da Telebrás, comprou a Tele Centro Sul (Brasil Telecom), mas entrou em choque com os sócios.

Em 2005, o Citigroup afastou o Opportunity da gestão do CVC Opportunity (que controlava BrT, Telemig Celular, Amazônia Celular e o Metrô do Rio), e Dantas perdeu o controle das empresas.

Ele também foi indiciado em inquérito da Polícia Federal sobre a espionagem contra a Telecom Italia. As investigações levaram à Operação Satiagraha, em 2008. Dantas chegou a ser preso duas vezes e foi condenado a dez anos de prisão, em primeira instância, acusado de corromper um delegado da PF, o que ele nega.

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QUANTO É ?

2009-07-25T18:04:00.000-07:00

24/07/2009
QUANTO É ?

Ao povo brasileiro e aos internautas: A revista "Quanto É " ( ISTO É ) que chega às bancas este final de semana, está preparando mais uma ofensiva ardilosa e vil contra mim, a equipe de policiais e a operação Satiagraha, ao entrevistar o banqueiro bandido e condenado, Daniel Dantas, lançando ilações no resultado operacional da investigação policial de combate à corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa.

A preparação da pretendida calúnia, difamação ou injúria está caracterizada via e-mail a seguir reproduzido:

ISTOÉ - URG
Cláudio DantasCaro Dr. Protógenes, o Daniel Dantas deu entrevista para a Istoé dizendo que ...
01:40 (13 horas atrás)

Cláudio DantasCarregando...01:40 (13 horas atrás)
Responder |Cláudio Dantas para mim
mostrar detalhes 01:40 (13 horas atrás) Responder

Caro Dr. Protógenes,

o Daniel Dantas deu entrevista para a Istoé dizendo que o senhor é desonesto, e que a Satiagraha teria sido paga com dinheiro de partes interessadas. Diz que o dinheiro foi apreendido na casa de Hugo Chicaroni foi plantado e que muitas provas foram forjadas.

Poderia se pronunciar sobre essas acusaçõe, por gentileza? Pode me ligar, por favor. A entrevista será publicada na edição do fim de semana, e estamos ouvindo vários outros personagens citados pelo DD, ok

Muito obrigado,

Claudio Dantas Sequeira
Revista IstoÉ - Brasília
55 61 3321-1212
55 61 8177-2494

Portanto, a exemplo das matérias anteriormente produzidas pela dita revista, não merecem qualquer tipo de pronunciamento ou comentário a respeito de assuntos mentirosos e nefastos, pois esse veículo de comunicação tem comportamento duvidoso, em razão de suas ligações históricas e de interesses empresarias e corporativos com o grupo do banqueiro, bandido e condenado, Daniel Dantas.

Ademais, a revista em comento tem um histórico que credencia muito bem o seu compromisso com a mentira. Veja:
IstoÉ é condenada por acusar juiz sem provas
http://www.conjur.com.br/2009-abr-06/istoe-condenada-pagar-100-mil-juiz-ali-mazloum
REVISTA ISTO É É DO PRÓPRIO DANIEL DANTAS. ALGUMA REVISTA ESCREVERIA CONTRA O SEU DONO
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u114898.shtml

SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA DANIEL DANTAS

2009-07-25T18:02:00.000-07:00

20/07/2009
SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA DANIEL DANTAS
Ao povo brasileiro e aos internautas, a Justiça Federal paulista recebe mais uma denúncia e torna réus o banqueiro condenado Daniel Dantas e mais 13 investigados na Satiagraha.
A decisão é do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (20) denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, ofertada pelo Procurador da República em São Paulo Rodrigo De Grandis.
O juiz determinou ainda a abertura de três novos inquéritos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, ligada na denúncia a outro escândalo, o do mensalão.
O banqueiro Daniel Dantas foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e responde o processo em liberdade na primeira fase da operação satiagraha.
Um dos inquéritos servirá para aprofundar a participação de pessoas investigadas e não denunciadas inicialmente, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas).
Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.
Ressalto que as novas investigações requisitadas, já estavam nos pedidos do primeiro relatório que apresentei na primeira fase da operação satiagraha e só confirmam todos os dados coletados anteriormente.
Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

O Opportunity foi apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político. Este esquema está sendo processo perante o STF.

Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.

Registro aqui segundo informações divulgadas pela grande mídia, que na denúncia o MPF afirma que as investigações constataram que o banqueiro condenado Daniel Dantas, o presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".

A referida decisão determina que à corretora BNY Mellon a liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações em até 48 horas depois de ser notificado.

O dinheiro apurado com a venda dos papéis do fundo será depositado na Caixa Econômica Federal e sujeito a correção. Caso os réus forem condenados, perderão os valores.

* Saulo Cruz/Agência Câmara
* As acusações contra cada um dos réus na operação policial Satiagraha:

Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity
Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Verônica Valente Dantas, sócia e irmã de Dantas
Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Dório Ferman, presidente do banco Opportunity
Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Itamar Benigno Filho, diretor do banco
Gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira

Danielle Silbergleid Ninnio, ex-assessora jurídica da BrTelecom
Formação de quadrilha e organização criminosa

Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco
Lavagem de dinheiro

Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco
Lavagem de dinheiro

Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo
Gestão fraudulenta de instituição financeira

Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de empresas do grupo
Gestão fraudulenta de instituição financeira

Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity
Formação de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro

Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom
Gestão fraudulenta de instituição financeira

Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty
Formação de quadrilha e organização criminosa

Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor
Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro

William Yu, consultor financeiro
Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro

Por Protógenes Queiroz às 22h01
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Protógenes fala de futebol e diz que salvou Corinthians "da máfia"

2009-07-25T17:24:00.000-07:00

Protógenes fala de futebol e diz que salvou Corinthians "da máfia"
Eliano Jorge
Especial para o UOL
Em Salvador

Embora seja botafoguense, Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, sente-se orgulhoso pela boa fase corintiana. Acredita que seu trabalho salvou o Corinthians, ao descobrir irregularidades da empresa parceira MSI.

QUEM É PROTÓGENES QUEIROZ
Folha Imagem
Delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz ficou famoso ao comandar a operação Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, culminando em 2008 com a prisão de banqueiros, diretores de bancos e investidores, incluindo Daniel Dantas, presidente do grupo Opportunity. Depois, ele acabou sendo afastado do comando das investigações.

Entre outros casos, Protógenes também investigou as acusações de lavagem de dinheiro e de remessas irregulares de divisas supostamente feitas pela parceria entre o Corinthians e o fundo de investimentos MSI.
ENTREVISTA AO UOL NOTÍCIA
LEIA MAIS NOTÍCIAS DE FUTEBOL
MAIS SOBRE O CORINTHIANS
Queiroz ainda comandou a prisão de apostadores e dois árbitros no escândalo de arbitragem das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2005. O trabalho o credenciou a ingressar na Comissão de Estádios e Segurança da Fifa, no ano seguinte. Hoje, é um dos 10 membros, junto com representantes de Egito, Japão, EUA, Nigéria, Eire, Sérvia, Malásia, Nova Zelândia e Bermudas, que discutem medidas de combate à corrupção no futebol e de segurança em estádios.

De passagem por sua terra natal, Salvador, nesta semana, num momento de sossego do turbilhão da operação Satiagraha, Queiroz falou sobre os crimes que têm perturbado o futebol internacional. Ele afirma, convicto, que o futebol inglês, hoje o mais poderoso esportiva e economicamente, está tomado por máfias.

Como o senhor chegou à Fifa?
O primeiro país no mundo a apresentar um trabalho concreto, eficaz, e a identificar o problema de corrupção no futebol foi o Brasil, através desse trabalho que eu coordenei (contra a Máfia do Apito, em 2005). Aí me chamaram para fazer uma palestra na Fifa e, por intermédio do presidente (da CBF) Ricardo Teixeira, interlocutor desse contato, me falaram que eu não poderia ficar fora desse projeto de proteger o futebol no mundo. Falei: "Se vocês não tomarem uma providência hoje com relação a lavagem de dinheiro, transferência de jogadores, crianças enviadas para outros países - o que parece mais tráfico de seres humanos do que visando ao próprio futebol -, os senhores não vão estar mais nestas cadeiras, essa comissão vai deixar de existir e a Fifa vai deixar de ser uma entidade internacional de credibilidade no esporte. Aí me convidaram para ser integrante e tive autorização dos meus superiores na Polícia Federal e no Ministério da Justiça. Foi concluído o trabalho que fizemos, muito duro, para reprimir a contaminação do futebol internacional pelas máfias organizadas, que tinham objetivo de lavar de dinheiro, implementar jogos de apostas clandestinos, manipular resultados. Isso teve reflexo na Itália, na Alemanha, identificamos problemas crônicos na Inglaterra, que hoje é tomada por organizações criminosas e está contaminada.

Qual a prova desta contaminação?
Hoje há uma discussão muito grande a respeito de alguns jogos na Inglaterra que são suspeitos de manipulação. Alguns clubes são de um investidor só. Isso é muito grave. O clube não está na mão de torcedores, e sim de um investidor que faz o que bem entender. O Chelsea pertence a Roman Abramovich, que é dono de outros clubes de lá. O maior exemplo de resistência a este assédio de investimento internacional é o Barcelona, que vive de contribuições dos próprios torcedores. Portugal já tem problemas com clubes-empresas, pois em muitos não se sabe a quem pertence o controle acionário.

Há suspeitas sobre o Real Madrid, que teria dívidas de R$ 400 milhões e estaria gastando quantia semelhante em novas contratações agora.
Sim, não posso afirmar que ele é totalmente tomado por investidores, mas há um perigo aí bem visível. A gente tinha que dar um rumo ao futebol internacional no caminho do bem. Na Inglaterra, pseudo-empresários são donos de mais de um clube e podem fazer resultado a hora em que eles quiserem: "Hoje você vai perder; hoje, vai ganhar". Isso é ruim para o futebol que queremos. O presidente atual, Joseph Blatter, é incansável, imbatível, implacável e responsável no combate a qualquer ato que venha a prejudicar o funcionamento do futebol ou corrupção e desvio de função. É um dos grandes líderes desse processo, uma linha sucessória criada pelo então presidente João Havelange, que solidificou esse pensamento por mais de 20 anos.

E quais as providências quanto às acusações de um jornalista alemão, ano passado, em relação à manipulação de quatro jogos na Copa de 2006, inclusive de Brasil 3x0 Gana?
A Fifa tomou providência, inclusive de situações até menores, de venda de ingressos. Não posso falar diretamente pela Fifa, o que relato é a respeito do que presenciei e a imprensa veiculou, aquilo que coordenei de investigação e participei. Mas praticamente erradicamos a lavagem de dinheiro no futebol internacional. Ainda podem existir indícios, mas a Fifa mantém o alerta.

Há vários casos de correspondência clara entre grupos mafiosos e clubes que se tornaram fortes nestas localidades, como por exemplo o Napoli (Itália), o América de Cáli e o Nacional de Medellín (Colômbia) na década de 1980...
O Chelsea! O Chelsea, que nunca foi clube grande, agora o Indios, de Ciudad Juarez (México), que subiu para a primeira divisão mexicana pela primeira vez. Identificamos e criamos instrumentos para evitar esta contaminação. E os resultados são claros. No Brasil, havia um caminho pavimentado para a tomada de assalto por grupos mafiosos que foi interrompida pelo trabalho que fiz. Hoje o futebol brasileiro é liberto dessas organizações mafiosas. Tem desmandos de administração de alguns clubes, mas que são resolvidas internamente por nós, brasileiros. Chegaram a tangenciar alguns clubes. O primeiro grupo criminoso (MSI) que esteve no Brasil foi liderado pelo oligarca russo Boris Berezovsky, com o iraniano Kia Joorabchian. A proposta deles era investir em clubes brasileiros, trazendo muitos recursos para sanear as dívidas. O Corinthians foi escolhido porque é o clube de coração do presidente da República, isto criava, assim, uma facilidade maior desses grupos criminosos de ter uma facilidade, uma simpatia por órgãos do governo. Mas o objetivo era se apoderar dos grandes clubes do Brasil.

Até onde conseguiram ir?
Apenas se apoderar do Corinthians. Com esta operação que coordenei, eu praticamente rescindi esse elo criminoso, com a investigação, desbaratando essa grande organização com indícios de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros correlatos. Se o Corinthians é hoje um clube na primeira divisão, campeão (paulista e da Copa do Brasil de 2009), com uma trajetória muito boa, é graças a um trabalho que eu executei de impedir que essas máfias internacionais tomassem conta de um dos clubes de maior importância. Também consegui identificar proximidades com outros grandes clubes: Flamengo, Internacional, Atlético Mineiro, Cruzeiro...

Que proximidade?
Oferecendo recursos para os clubes saldarem suas dívidas. Tentaram se infiltrar adquirindo contratos de jogadores de muitos clubes. Fiz um trabalho também com a Procuradoria Federal da Rússia para auxiliar nas investigações que envolviam estes mesmos elementos que atuavam no Brasil. Obtivemos muito sucesso porque isso impediu a articulação desse grupo na própria República da Rússia, que estava ameaçada por este grupo. Berezovski não pode voltar à Rússia. Se voltar, ele é preso.

Como foi aquela operação de prontidão na passagem dele pelo Brasil?
Eu o prendi. Berezovsky exibiu vários cartões, documentos, uma espécie de salvo-conduto na hora em que foi detido no aeroporto internacional, mas isso, para mim, de nada valeu porque os indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro eram muito fortes em relação a ele e ao grupo que ele liderava. Mapeamos todos os contatos que ele tinha no Brasil, muita gente importante. Ele tentava até sair com alguns segredos, negociar a Varig na época e também investir na Petrobras. E eu falei que, naquele momento, era um criminoso e não estava autorizado a investir no meu país e especialmente na Petrobras. Eu apreendi documentos comprometedores desse esquema criminoso que ele liderava para se apoderar de algumas riquezas do país. Já estávamos monitorando os passos dele. Quando ele ingressou no Brasil, nós o acompanhamos; quando ele ia sair, nós o prendemos porque estava saindo com alguns documentos comprometedores, não só da Petrobras, como de outros clubes e negócios em outros países.

E os clubes patrocinados por sites e casas de apostas?
Esses clubes são comprometidos. Tinha um esquema clandestino de apostas que desbaratamos, coincidentemente vindo com esses oligarcas russos que estavam querendo se apoderar do futebol brasileiro. Não detectamos se há uma relação direta ou indireta. Em outros países, é um problema crônico. Na Ásia, as apostas superam as expectativas de negócios, isso faz parte da cultura deles.

Jornalistas mostraram falhas de segurança, na Copa das Confederações, em julho, na África do Sul. Os estádios estavam desprotegidos até para ameaças de terrorismo.
Quanto à ameaça de atentados para ceifar vidas de pessoas inocentes, acreditamos que há um histórico primário no futebol. Somos 208 países e tencionamos produzir espetáculo, por outro lado temos que considerar que essas ameaças não são preponderantes no futebol. Até porque muitas questões internacionais, muitas diferenças, étnica, religiosa, política, no âmbito do futebol não existem. Há responsabilidade e comprometimento dos chefes de Estado e das pessoas envolvidas nesse grande espetáculo com a segurança do evento. Não significa dizer que estamos inertes ou despreocupados com o que possa acontecer. Há planejamento. Dia 21 de agosto, vamos fazer um workshop, em Assunção (Paraguai), visando exatamente ao problema da segurança de estádio, primariamente a segurança dos torcedores.

Ano passado, houve uma tragédia lá (em Assunção), no principal estádio (Defensores Del Chaco).
Por isso, o workshop será lá. Se não tiver segurança e paz, dentro ou nas imediações do estádio, temos convicção de que não se pode ter jogo.

Mas hoje a violência de torcidas está mais relacionada a confrontos fora do estádio, não?
Sim, fora do estádio é também preocupação nossa. Ter a garantia de que o torcedor vai sair de sua casa e vai assistir ao espetáculo se sentindo seguro e nada vai acontecer. Contamos também com a colaboração das autoridades afetas à área de segurança pública. Tem que ter um comprometimento dos órgãos de segurança das cidades, é um problema mundial. Nossa comissão estuda como ter um padrão de "estádio Fifa" para recepcionar os espetáculos internacionais, discute qual seria o melhor padrão, mas, na minha avaliação particular, hoje não existe nenhum estádio. Existem estádios que podem, juntando seus atributos, formar um estádio ideal. Isoladamente, não.

Por Protógenes Queiroz às 03h06

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CONSÓRCIO CRIMINOSO - tentativa de emboscada fracassa

2009-07-25T17:20:00.000-07:00

18/07/2009
CONSÓRCIO CRIMINOSO - tentativa de emboscada fracassa

Ao povo brasileiro e aos internautas: Hoje, em São Paulo, por volta das 13h30, nas imediações da Rua Vergueiro com início da Av. Anchieta, em direção do ABC, percebi que o pneu do carro que dirigia estava furado. Parei no acostamento próximo ao posto da Polícia Militar. Ato contínuo notei que dois carros, um Fiat Uno, cor preta e um Vectra dourado, possivelmente ano 96, de placas BDP 9091 - São Paulo, encostaram logo atrás.

Ao perceber a situação suspeita, de emboscada, arranquei com o carro mesmo com o pneu furado. Entrei em uma rua onde haviam alguns caminhões estacionados e parei para telefonar e avisar os colegas.

Em seguida, um jovem oriental usando boné, aproximou-se e pediu que eu o acompanhasse a seu carro que estava parado ali perto. Argumentei que não podia ajudá-lo e, ainda que com o pneu furado, continuei dirigindo e consegui chegar a um lava-jato. Continuei a ser seguido.

Desta vez apenas pelo Vectra, que novamente parou próximo ao local onde eu estava. Deste carro sairam dois orientais, sendo o jovem de boné com idade entre 25 e 30 anos e, outro com aproximadamente 45 ou 50 anos.

Ao confirmar naquele momento o perigo que estava correndo entrei no carro sai a procura de uma oficina ou borracheiro para tentar resolver o problema do pneu furado. Quando percebi que novamente a perseguição continuava, e no Vectra os dois orientais, utilizei técnica especial de direção defensiva e consegui me livrar graças a um cavalo-de-pau. Mesmo assim continuaram tentando me acompanhar a uma certa distância. Parei no posto de gasolina da Petrobras para buscar auxilio, momento que avistei uma patrulha da Polícia Militar passando no local. Informei a situação e o acontecido, apontando para o veículo parado que fugiu em disparada não logrando êxito alcançá-lo.

Deixo aqui o registro da situação suspeita que vem ocorrendo por onde eu me desloco, quase que diariamente, bem como uma homenagem aos valorosos colegas policias brasileiros, em especial as escoltas de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que me auxiliaram e conseguiram evitar o mal maior.

E aviso aos meus inimigos que a partir de hoje, além de escolta, tudo que acontece ao meu redor está sendo devidamente registrado e monitorado. Não curvarei ou me intimidarei de meus propósitos, seja como Delegado de Polícia Federal, cidadão brasileiro e sobretudo como um pai determinado a proteger a família.

Por Protógenes Queiroz às 23h30

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Protógenes: Satiagraha dividiu Brasil em dois

2009-07-10T00:08:00.000-07:00

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Protógenes: Satiagraha dividiu Brasil em dois

Quarta, 8 de julho de 2009, 15h33

Nesta quarta, um ano depois de deflagrada a Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz avalia: Dantas ataca porque não tem defesa

MARCELA ROCHA

Operação Satiagraha, um ano depois: "O Brasil se dividiu entre os que são contra Daniel Dantas e as práticas ilícitas que o envolvem e os que são a favor", define o delegado Protógenes Queiroz, o responsável pela operação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro do Opportunity, em 8 de julho de 2008. Nesta quarta, em entrevista a Terra Magazine, Queiroz avalia os desdobramentos das investigações conduzidas por ele, até ser afastado em 15 de julho de 2008.
- O Brasil de ontem não é mais o de hoje. No dia 8 de julho ficou clara uma divisão do País. A maioria do povo demonstrou indignação e repulsa pelo que realmente aconteceu. Frente à tentativa de proteção ao banqueiro Daniel Dantas, frente aos instrumentos jurídicos utilizados para isto, além dos pronunciamentos públicos de pessoas importantes da República em favor do banqueiro condenado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o chamou de gênio financeiro, isto é uma lástima - critica o delegado.

À época, a PF cumpriu 24 mandados de prisão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Após nova denúncia feita pelo procurador da República Rodrigo De Grandis na sexta-feira, 3, Protógenes confirma que foram mantidos "integralmente" os crimes apontados por ele enquanto comandava a operação. Afirma que o procurador foi "muito feliz" ao requisitar a instauração com urgência de três novos procedimentos, em especial o da BrOi, que, segundo o delegado, "já era para ter sido instaurado no ano passado porque requisitei que a PF prosseguisse".
Hoje, afastado da Diretoria de Inteligência da PF, Protógenes afirma que não teria feito nada diferente do que fez. E acrescenta: "Muito pelo contrário. Hoje eu ampliaria, teria mais infra-estrutura para impor uma senilidade maior que o processo requer. Haja vista que a segunda denúncia saiu depois de um ano".

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Terra Magazine - Quando da deflagração, o senhor mencionou que a operação dividiria o Brasil. Dividiu? Quais são os lados dessa história?

Protógenes Queiroz - O Brasil de ontem não é mais o de hoje. No dia 8 de julho ficou clara uma divisão do País. A maioria do povo demonstrou indignação e repulsa ao que realmente aconteceu. Frente à tentativa de proteção ao banqueiro Daniel Dantas, frente aos instrumentos jurídicos utilizados para isto, além dos pronunciamentos públicos de pessoas importantes da República em favor do banqueiro condenado.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o chamou de gênio financeiro, isto é uma lástima. Identificado o grande esquema de corrupção destinado a desvio de riquezas do País, uns se indignam, outros se propuseram a proteger e defender a todo custo os interesses do banqueiro condenado. Isto só mostrou que as pessoas estavam vinculadas a ele.

O Brasil se dividiu entre...

Os que são contra o Daniel Dantas e as práticas ilícitas que o envolvem e os que são a favor.
Em que medida a nova denúncia feita pelo procurador Rodrigo De Grandis confirma os crimes anteriormente apontados pelo senhor?

Integralmente. Inclusive o procurador foi muito feliz ao requisitar a instauração com urgência de três novos procedimentos, em especial o da BrOi, que já era para ter sido instaurado no ano passado porque eu requisitei que a PF prosseguisse, mas isto não foi feito. O MP teve grande lucidez em razão das provas coletadas que materializam e apontam a autoria de fraude e participação de várias pessoas no esquema da BrOi. Além de outros crimes que eu já apontava no meu relatório, como gestão fraudulenta que eu já tinha indiciado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Eu já apontava isto e dados para incluir o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Pedi a prisão dele porque praticou trafico de influência além de outros crimes correlatos, que provavelmente serão apontados com o aprofundamento da investigação. O procurador vai nesta linha de conduta ao requisitar nova investigação para analisar Greenhalgh e outros vinculados.

Neste período, como o senhor avalia a estratégia de defesa de Daniel Dantas e como isto se materializou na denúncia do Ministério Público? Influenciou em alguma medida para que o MP formatasse sua denúncia de maneira diferente?

Não foi uma nova forma à denúncia. Ela reproduz exatamente todos os dados da primeira fase e não desvia dessa linha de investigação até porque não há como fazê-lo, crimes financeiros são materiais. Então, enquanto material, nós extraímos dados a partir de extratos bancários.

Agora, há um ano Daniel Dantas usa a estratégia de desclassificar o trabalho tendo em vista que não há outra hipótese de defesa para ele senão anular o que foi construído. São crimes muito difíceis de serem defendidos ainda mais quando se tem interceptações muito bem feitas com a produção de grandes volumes de informação.

Os HDs ainda estão na CIA e o Brasil aguarda a decodificação. Não poderia ter sido feito aqui? A demora é prejudicial?

Eu não posso avaliar a decisão de enviar o HD para os EUA, mas uma coisa é certa: tem que se exigir a conclusão desses trabalhos porque a demora é prejudicial ao andamento das investigações e das duas ações penais em curso. Esses HDs são valiosíssimos e revelarão o tamanho do esquema corrupto montado pelo banqueiro ao longo de 20 anos.

A denúncia de De Grandis indica uma relação de Dantas e do grupo dele com setores da mídia. Como vê esta relação?

É uma relação espúria, criminosa. Manipular informações para causar prejuízos a terceiros é crime. Isto foi desde o início apontado na investigação. Foi mostrada a relação que ele mantinha com determinados jornalistas.

O senhor acha que foi uma decisão acertada abrir um capítulo sobre a mídia na operação?

Sim, foi acertada. Entendo que tem que aprofundar sobre essa questão que se trata de uma relação criminosa. Quando esses profissionais aderem a esse tipo de conduta, merecem uma apreciação judicial e uma responsabilidade criminal.

O senhor foi muito acusado...

Meu sentimento é de dever cumprido apesar de eu ter sido alvejado com uma perseguição interna e externa.

No dia da operação...

Um sentimento de pátria. Isto foi bem marcante. Um sentimento de que precisamos construir um país melhor nem que seja necessário refundar a República.

Teria feito alguma coisa diferente do que fez?

Não. Muito pelo contrário. Hoje eu ampliaria, teria mais infra-estrutura para impor uma senilidade maior que o processo requer. Haja vista que a segunda denúncia saiu depois de um ano.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3864295-EI6578,00-Protogenes+Satiagraha+dividiu+Brasil+em+dois.html

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO ÊXITO DA SATIAGRAHA - Mosteiro De São Bento- SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h

2009-07-10T00:05:00.000-07:00

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO ÊXITO DA SATIAGRAHA - Mosteiro De São Bento- SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h

BRASIL, 08 de julho de 2009: 1 ANO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA!

Convidamos a todos que lutam e desejam combater a corrupção em nosso Brasil para uma missa que será celebrada no Mosteiro de São Bento -SP, Dia 10 de julho, sexta-feira, às 13 h.

Continuaremos atentos e cobraremos o desfecho completo da operação com a prisão dos responsávéis por tantos crimes contra nosso povo e nosso BRASIL!

E AOS PREZADOS HOMENS DE BEM DO NOSSO BRASIL, especificamente,

DR. PROTÓGENES QUEIROZ,

MM JUIZ FAUSTO DE SANCTIS e

DR. RODRIGO DE GRANDIS

PARABÉNS PELA SERIEDADE, COMPETÊNCIA, RESPEITO AO POVO BRASILEIRO E CORAGEM NA

CONDUÇÃO DA SATIAGRAHA!

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/ViviPSOLSP

MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos

2009-07-06T21:41:00.000-07:00

06/07/2009 - 15h08
MPF-SP denuncia Dantas, liga Satiagraha ao mensalão e pede três novos inquéritos
Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 18h29

Além de apresentar denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo avalia que três novos inquéritos precisam ser abertos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, agora ligada a outro escândalo, o do mensalão.O que você achou da denúncia?
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Vídeos sobre o caso

Segundo o MPF, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas neste momento, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas). Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.MPF: grupo teria financiado o "valerioduto"
Daniel Dantas foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e responde em liberdadeDantas é condenado a dez anos de prisão;

Satiagraha e mensalão
A peça apresentada hoje é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Agora, eles podem virar réus em processo por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os indiciamentos ocorreram no final de abril.

Caberá à 6ª Vara Federal Criminal de SP e ao juiz Fausto Martin De Sanctis avaliar se as acusações procedem e decidir se abre a ação penal. Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

Desta vez, o Opportunity é apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Este esquema nunca foi comprovado. Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.

Em nota, o Opportunity classificou a denúncia de "absurda" e taxou a Satiagraha de "fraude". Segundo o grupo, também "não há qualquer envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo." (Leia a íntegra aqui)

Para o MPF, Dantas, Dório Ferman, presidente do Opportunity, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".Satiagraha foi conduzida por Protógenes Queiroz, que também foi denunciado

Leia mais

Veja a íntegra da entrevista de Protógenes ao UOL Notícias

Em relação a Greenhalgh, o advogado chegou a ser citado em relatórios do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Satiagraha na PF até ser afastado e substituído por Ricardo Saadi. O novo delegado o excluiu dos indiciamentos no caso. Inicialmente, Greenhalgh foi apontado como autor de tráfico de influência em favor do Opportunity junto ao governo.

Por meio de sua assessoria, Greenhalgh afirma que atuou como advogado de Dantas, "nunca fora dos limites da legalidade e no estrito exercício profissional da advocacia" e disse ser alvo de represália no caso (Leia a íntegra da nota).

Mais investigações

O MPF pediu ainda que a Justiça requisite informações ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça, sobre o andamento da cooperação judicial com os Estados Unidos para descriptografar mídias apreendidas com Daniel Dantas, e para que requeira a cópia e o acórdão de recebimento da denúncia do inquérito 2245 (que investigou o mensalão) ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o inquérito envolvendo Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, também já relatado pela Polícia Federal, o MPF determinou o retorno do mesmo à PF para diligências complementares. Nesta denúncia, o MPF arrolou 20 testemunhas, entre as quais estão o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que foi trustee do grupo Opportunity nos EUA.

As acusações

De acordo com o MPF, o grupo pratica crimes desde 1999. Dantas, Verônica e Ferman, no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, teriam permitido a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida, e desviado recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity, além de outras ações que configuram gestão fraudulenta e temerária, com o apoio material de outros denunciados.

A evasão de divisas teria ocorrido entre 1998 e 2004, porque cotistas brasileiros foram autorizados a investir no Opportunity Fund, o que era vedado. Já a lavagem de dinheiro teria ocorrido porque os acusados tentaram ocultar recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos do Opportunity, dissimulado transferência de recursos por meio de uma consultoria e envolvendo duas offshores e uma empresa de fachada, MB2 Consultoria Empresarial.

Saiba quais são as acusações contra cada um dos denunciados na Satiagraha

Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Verônica Valente Dantas, sócia e irmã de Dantas Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Dório Ferman, presidente do banco Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Itamar Benigno Filho, diretor do banco Gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira

Danielle Silbergleid Ninnio, ex-assessora jurídica da BrTelecom Formação de quadrilha e organização criminosa

Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco Lavagem de dinheiro

Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco Lavagem de dinheiro

Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira

Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de empresas do grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira

Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro

Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom Gestão fraudulenta de instituição financeira

Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty Formação de quadrilha e organização criminosa

Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro

William Yu, consultor financeiro, formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

2009-07-01T19:22:00.001-07:00

Tempo real - 01/07/2009 15h03

Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Saulo Cruz

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou há pouco, por nove votos a quatro e uma abstenção, o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), vai nomear um relator substituto para apresentar - ainda hoje ou no prazo de duas sessões do Plenário - um novo parecer sobre o caso.

Penas alternativas
Esse novo parecer poderá optar por penas alternativas, como foi proposto pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) durante a discussão do parecer rejeitado. A pena imposta ao deputado, como sugere Mendes, seria a suspensão por seis meses das prerrogativas regimentais. Nesse período, Edmar Moreira perderia o direito de falar no pequeno e no grande expediente ou relatar projetos, por exemplo.

Moreira Mendes justificou sua sugestão, afirmando que Edmar cometeu atos atentatórios contra o decoro e não ato incompatível com o decoro, como exige a Constituição Federal em seu artigo 55 para impor a pena de perda de mandato.

Para Moreira Mendes, "embora Edmar tenha usado verba indenizatória de forma irregular, não ficou provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestados, ou seja, Edmar Moreira não teria se locupletado".

Mudar voto

Moreira Mendes reconhece que sofreu pressões de seu partido, o PPS, para mudar o voto, mas disse que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que o mandato é do partido, a consciência continua sendo do parlamentar.

Leia mais:

Novo relator apresentará parecer sobre Edmar na quarta-feira
Começa reunião do Conselho de Ética

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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Aconteceu - 01/07/2009 18h40
Como votaram os integrantes do Conselho de Ética no caso Edmar
Contra a cassação:
Hugo Leal (PSC-RJ)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Sérgio Brito (PDT-BA)
Lúcio Vale (PR-PA) (na suplência de Pedro Eugênio (PT-PE))

A favor da cassação:
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Solange Amaral (DEM-RJ)
Roberto Magalhães (DEM-PE) (na suplência de Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara)

Abstenção:
Abelardo Camarinha (PSB-RS)

*Nomes relacionados em ordem de votação no Conselho.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

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É preciso desmontar a máfia do Senado

2009-06-30T22:19:00.000-07:00

É preciso desmontar a máfia do Senado

Política
José Nery Azevedo

Qua, 24 de junho de 2009 13:12

A prolongada e grave crise ética do Senado é um espelho dos problemas não resolvidos pela democracia brasileira. Formalmente somos um país que exercita periodicamente a consulta ao povo para eleger seus representantes. Na verdade, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a cultura patrimonialista enraizada na máquina estatal e a impunidade dos delitos contra o erário público dão contornos elitistas e incompletos para esta democracia. O predomínio do poder econômico nas definições políticas, seja elegendo diretamente afilhados políticos, seja por meio de eficientes lobbys, destrói a legitimidade das decisões do Parlamento brasileiro.

A recente crise que arrasta o Senado para o mais profundo desgaste político é fruto deste contexto. Agrega-se a isto a existência de uma azeitada máfia, incrustada nos principais setores administrativos, que cresceu com o apoio e ou omissão de seguidas mesas diretoras. A edição de atos secretos é apenas um pedaço do iceberg. Temos todos os contratos de prestação de serviços terceirizados sob suspeita e até a concessão de empréstimos consignados foram afetados pelos esquemas de corrupção.

Em termos gerais a crise ética precisa ser enfrentada com uma profunda reforma política que, entre outras mudanças, estabeleça o financiamento público de campanha, formas de participação direta dos cidadãos nas decisões do Parlamento e total transparência de seus atos para a sociedade.

É preciso reverter a cultura de impunidade, desenvolvendo uma verdadeira operação mãos limpas, começando a mandar para a cadeia os corruptos provisoriamente presos pela Polícia Federal e soltos em seguida pela Justiça. A sociedade não voltará a acreditar no Estado sem uma demonstração de que os poderosos também podem ser punidos.

A crise imediata do Senado passa pela saída do atual presidente da Casa, senador JOSÉ SARNEY, que não possui condições políticas para continuar dirigindo a Casa e tem vínculos estreitos com os principais acusados de pertencer a máfia ali instalada. As constantes denúncias envolvendo nomeações irregulares de familiares do presidente Sarney tornaram ingovernável a sua gestão.

Passa também pela instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fundo, quebrar o sigilo bancário e telefônico de todos os servidores envolvidos e descobrir todos os vínculos da máfia, inclusive com senadores. O resultado dessa investigação deve orientar uma profunda reforma administrativa na Casa, além da adoção de medidas transparentes que permitam maior controle da sociedade sobre exercício da atividade parlamentar.

Infelizmente a trajetória anterior do Senado foi de não punir e nem de investigar a fundo. A ação que desenvolvemos para cassar os mandatos de senadores envolvidos em fatos que caracterizavam quebra de decoro parlamentar foi abortado pela cultura da impunidade.

Espero que a atual crise sirva de lição. O Senado Federal só tem importância para a sociedade se conseguir aproveitar a atual crise e desmontar por completo a verdadeira máfia que se instalou no seu interior. É bem provável que esta máfia tenha laços com senadores, por isso cabe apuração rigorosa de todos os fatos e punição exemplar dos envolvidos, sejam eles servidores ou parlamentares. É o mínimo que a sociedade espera.

[Publicado no JB, 24/06/2009]

José Nery Azevedo é senador (PSol-PA)

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney

2009-06-30T20:38:00.000-07:00

PSOL protocola representações contra Renan e Sarney

30/06/2009
Brasil - DF - Geral

Partido cobra investigação de atos secretos e abertura de processo no Conselho de Ética

O PSOL protocolou nesta terça-feira, 30, representações contra os senadores José Sarney e Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar, devido aos escândalos envolvendo os chamados atos secretos no Senado Federal. O partido cobra a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados no período de cada gestão.

De acordo com a presidente do PSOL, Heloísa Helena, o partido cumpriu sua obrigação ao apresentar denúncias contras os dois senadores, cujas atitudes se constituem em crimes contra a adminsitração pública. “O povo brasileiro quer saber quem são as excelências delinquentes pertencentes à quadrilha de servidores.” Ela não descartou a possibilidade do PSOL apresentar representações contra outros senadores e disse que os atos de Renan e Sarney são, por enquanto, os mais suspeitos.

No entanto, o Conselho de Ética não está instalado por falta de nomeação de membros, já que PSDB e PMDB não indicaram seus senadores. Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a entrega das representações obrigará o Conselho de Ética do Senado a funcionar, exigindo decisões e definição de posição de senadores. Também participaram da entrega dos documentos, o senador José Nery, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro, que estava acompanhada do presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas.

Nas representações, o PSOL questiona a criação de cargos, o concedimento de benefícios e o aumento de remuneração, que teriam beneficiado Sarney, atual presidente do Senado, e Renan, ex-presidente. No caso de Sarney, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do representado, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.

O PSOL cobra, em ambas as representações, a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética, com indicação do relator, o depoimento dos dois senadores, investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados nos períodos de cada gestão e oitivas das pessoas envolvidas.

Além das representações, o senador Nery recolhe assinaturas para a instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos secretos, mas até o momento, somente ele e o senador Jefferson Praia (PDT/AM) assinaram o requerimento – são necessárias 28 assinaturas. “A CPI é o instrumento mais eficaz de investigação”, afirmou o deputado Ivan Valente.

Fonte: Liderança do PSOL

(Foto: J. Freitas, Agência Senado)

Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos.

2009-06-30T20:36:00.000-07:00

30/06/2009 - 15h18

Pobres trabalham quase duas vezes mais que ricos para pagar tributos

SÃO PAULO - Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.

Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.

O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.

Carga tributária

De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela acima.

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes Cidades

2009-06-30T20:25:00.000-07:00

Movimento Saia às Ruas Gilmar Mendes dança quadrilha na Praça dos Três Poderes

Cidades
Escrito por Mel Bleil Gallo
Sex, 26 de Junho de 2009 13:00

Na última quarta-feira, 24 de junho, manifestantes protestaram pela saída do ministro em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Velas, poesia, discursos inflamados, uma quadrilha animada e um casamento nada convencional reuniram cerca de 400 manifestantes contra o ministro Gilmar Mendes e por “um judiciário mais cidadão”. O protesto contou com menos participantes que a vigília realizada em maio, mas teve a adesão de muitos jornalistas após a queda da obrigatoriedade do diploma, também defendida pelo presidente do STF. Ocorreram no mesmo dia manifestações em Belo Horizonte e São Paulo. Todos os atos foram pacíficos, e não houve nenhuma ocorrência policial.

“A idéia era fazer uma manifestação divertida, que chegasse à sociedade. O pessoasaia_as_ruas_2l está cansado de movimento social carrancudo. Daí surgiu a idéia da quadrilha. O judiciário está dentro de cada um de nós. Ele deveria beneficiar todo mundo, e não apenas uma elite como ocorre atualmente. É por isso que o povo está aqui, lutando contra o Gilmar Mendes”, explicou um dos organizadores do evento, um advogado que preferiu não se identificar.

“Tem tudo a ver! É a quadrilha do Gilmar Dantas. A quadrilha toda. Quadrilha aqui do Senado, quadrilha dos três poderes e principalmente a quadrilha do STF, da qual o Gilmar Mendes é o chefão. Como disse o ministro Joaquim Barbosa, o Gilmar Mendes é o chefe da quadrilha lá no Mato Grosso, tem capanga e tudo” explicou outro organizador do evento, o estudante Diogo Ramalho, sobre a quadrilha realizada.

Durante o arraial, ocorreu o casamento simbólico entre o ministro Gilmar Mendes e o banqueiro Daniel Dantas. Entre os padrinhos estavam o “Mau Político”, o “Latifundiário”, a “Multinacional” e o “Arrozeiro da Raposa Serra do Sol”. Quando o casamenteiro perguntou ao público se existia alguém na platéia contra a união, vaias e gritos revelaram a indignação dos manifestantes.

Teve também poesia na manifestação. O autor dos versos “No Brasil tem tribunal, feito pra encher lingüiça. Tem de tudo no país, mas não tem mesmo é justiça...”, Yonaré, explicou que a indignação o levou a escrever. “É pra esse judiciário tomar vergonha na cara. A justiça tem que ser cidadã, do povo. Eu não sei se o Gilmar vai ouvir, mas tudo o que tenho a dizer é que água mole em pedra dura, tanto bate até que arromba!”

Obrigatoriedade do diploma

Apesar dos vários estudantes, professores e jornalistas contrários à obrigatoriedade do diploma presentes, o Movimento Saia às Ruas ainda não tem uma posição sobre o assunto. “Eu achei inoportuna a junção das manifestações. O movimento ainda não tem uma opinião, e eles vieram aqui repercutir o movimento deles, aproveitando o ato que a gente organizou. Acho que seria melhor se tivéssemos feito atos separados, mas eles também estão no direito deles de protestarem, de se indignarem. Só não pode ficar a imagem de que essa seja a posição do Movimento Saia às Ruas” defende Diogo Ramalho.

saia_as_ruas_3Já na opinião da professora de jornalismo da Facitec, Fernanda Vasques, o espaço está diretamente relacionado à luta pelo diploma: “Eu não vim aqui representar os estudantes, porque eles estão aqui, mas fundamentalmente para revelar a minha indignação com relação à decisão do supremo. Uma decisão que mostra de forma bem clara a falta de visão, a miopia, a cegueira daquilo que eles tentam chamar de justiça, e que com um diploma de advogado, em uma ordem muito estabelecida que é a OAB, eles defendem a sua profissão. É uma vergonha isso que aconteceu, mas está mobilizando os estudantes de todo o país. Não vamos ter espaço na grande mídia, mas vamos usar a mídia alternativa e incomodar. A nossa função é incomodar. E hoje tenho certeza de que estamos incomodando bastante”.

O estudante de Jornalismo da UnB, Edemilson Júnior, discorda. “Essa luta pelo diploma não tem nada de esquerda, de revolucionária. É uma luta corporativista. O problema na fala do ministro Gilmar Mendes é quando ele diz que, sem o diploma, a profissão não terá mais regulamentação. Isso a gente não pode deixar acontecer. Temos que lutar por um Conselho de Jornalistas, mas pra isso não precisamos de diploma” critica Edemilson.

http://www.fac.unb.br/campusonline/index.php?option=com_content&view=article&id=865:movimento-saia-as-ruas-gilmar-mendes-danca-quadrilha-na-praca-dos-tres-poderes&catid=10:cidades&Itemid=6

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU

2009-06-30T20:24:00.000-07:00

Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU
A indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio.

Segundo a organização, que promove o cumprimento das metas das Nações Unidas para o combate à pobreza no mundo, os países em desenvolvimento receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações de países ricos.

Apenas no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas pela crise global receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública.

A divulgação do relatório coincide com o início de uma conferência entre países ricos e pobres na sede da ONU, em Nova York, para discutir o impacto da pior crise econômica mundial desde os anos 1930.

O encontro, que acontece até o dia 26, tem como principal objetivo "identificar as respostas de emergência para mitigar o impacto da crise em longo prazo", segundo a convocação das Nações Unidas.

Um dos principais desafios da reunião será conseguir um compromisso que permita unir países industrializados e em desenvolvimento para definir uma nova estrutura financeira mundial, prestando atenção especial às populações mais vulneráveis.

Vontade política
O relatório da Campanha pelas Metas do Milênio argumenta que a destinação de dinheiro ao desenvolvimento dos países mais pobres não é uma questão de falta de recursos, mas sim de vontade política.

"Sempre digo que se você fizer uma promessa e não cumprir, é quase um pecado, mas se fizer uma promessa a pessoas pobres e não cumprir, então é praticamente um crime", disse à BBC o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio, Salil Shetty.

"O que é ainda mais paradoxal é que esses compromissos (firmados pelos países ricos para ajudar os pobres) são voluntários. Ninguém os obriga a firmá-los, mas logo eles são renegados", lamentou.

"O que pedimos de verdade é que nas próximas reuniões, na ONU nesta semana, e na cúpula do G-8 (em julho), os países ricos apresentem uma agenda clara para cumprir com as promessas que fizeram", disse Shetty.

O relatório da organização observa ainda que a crise mundial piorará a situação dos países mais pobres. Na última semana, a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) afirmou que a crise deixará 1 bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome.

Para Shetty, é importante que os países pobres também participem de qualquer discussão sobre a crise financeira global.

"Hoje eles não têm nenhuma voz nas principais instituições financeiras. Enquanto não participarem da tomada de decisões, as coisas nunca vão mudar", afirmou.

Fonte:

recebi por e-mail sem citação da página original, se descobrir edito a mensagem.

Preocupado com o estado atual das instituições brasileiras, delegado Protógenes Queiroz quer o povo mobilizado.

2009-06-30T20:21:00.000-07:00

Texto do Novo Jornal

Repórter Geraldo Elísio

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, mentor da “Operação Satiagraha”, demonstrou sua preocupação com a “desnacionalização das riquezas brasileiras.” Em conversa com este repórter admitiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuou no sentido da desestatização da Petrobras.

Hoje, segundo ele, a composição acionária desta empresa tem o Brasil praticamente como agente minoritário. “Fernando Henrique até tentou mudar o nome da empresa. Precisamos retomar o nosso petróleo, pois agora os interesses estrangeiros estão voltados para o pré-sal”.

Em debate promovido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SIMPRO – no auditório do UNI-BH, na última quinta-feira (25), Queiroz alertou para o quadro de falência das instituições no País, afirmando que os partidos políticos estão desestruturados. E comentou a intenção de grupos internacionais em enfraquecer as forças de segurança do País “para que a Nação fique indefesa.”

Para ele, o processo de decomposição moral que o Brasil vive decorre da “não distinção entre a coisa pública e a privada, o que é um fato histórico, levando os agentes políticos à prática da corrupção, ampliada nos últimos 20 anos, principalmente depois de dom Fernando I, dom Fernando II e agora dom Luís. Só alcançaremos o equilíbrio democrático quando esta diferença for estabelecida.”

Confiante no resultado do seu trabalho, Queiroz frisou que apesar das dificuldades, “não é mais possível deter o avanço da Operação Satiagraha.” E estranhou que advogados ligados ao “banqueiro condenado Daniel Dantas”, estejam sendo arregimentados para atuar como testemunhas de acusação no processo movido contra ele, Protógenes, acusado de vazar informações para a imprensa.

Evitando citar nomes, “pois todos são por demais conhecidos”, Protógenes Queiroz pregou a necessidade do povo brasileiro se mobilizar para reverter à situação e condenou a ação do STF de tornar nula a exigência do diploma para o exercício do jornalismo.

Do debate com o delegado Protógenes Queiroz participaram os presidentes do SIMPRO, professor Gilson Reis, e Cláudio Vilaça, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público – AJOSP – além do jornalista Luís Carlos Bernardes, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Representantes de várias entidades sindicais estiveram presentes, participando do debate quando o mesmo foi aberto ao público.

http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/preocupado-com-o-estado-atual

De bandido a mocinho

2009-06-30T20:17:00.000-07:00

Retirado do Portal do Nassif Da folha Dantas pode ajudar em ação contra Protógenes Delegado será julgado por vazamento de informações ANA FLOR DA REPORTAGEM LOCAL Advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, poderão ter a chance de atuar na acusação contra o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz -mentor das investigações que levaram à prisão do banqueiro em julho de 2008. A defesa de Dantas solicitou ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, responsável pelo processo que investiga o vazamento de informações da Satiagraha, para atuar como assistente do Ministério Público Federal na acusação contra o delegado. Em maio, Mazloum transformou Protógenes em réu. Fizeram pedido semelhante Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Segundo a PF, Braz participou da tentativa de suborno a um delegado da polícia. Já Greenhalgh, segundo conclusões da Satiagraha, atuou como lobista de Dantas no governo. A Folha apurou que, pelo menos no caso de Dantas, é certa a aceitação do pedido por parte do juiz. As solicitações têm base no artigo 268 do Código Penal, que permite ao “ofendido ou a seu representante legal” pleitear a admissão no processo como assistente da Procuradoria, a quem cabe a acusação. Dantas, que foi condenado a dez anos de prisão mais multa pela tentativa de suborno, sustenta que foi vítima de escutas ilegais (sem autorização judicial), de ser seguido por policiais e de ter conversas telefônicas tornadas públicas. Mazloum enviou o caso para apreciação do Ministério Público. Mas, mesmo que os procuradores desaconselhem, o juiz poderá deferir o pedido de uma ou de todas as partes. Protógenes foi transformado em réu no final de maio e será julgado por crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Satiagraha. À época, respondeu ter certeza de sua absolvição. EMPRESÁRIO PEDE NO STF PROVA DE TELEFONEMAS O ministro do STF Joaquim Barbosa oficiou o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, para que se manifeste sobre reclamação do empresário Luís Roberto Demarco. Em petição no STF, Demarco diz que o juiz não comprovou trecho de sua decisão de 25 de maio, na qual afirma que a empresa de Demarco teria trocado telefonemas com o delegado Protógenes Queiroz, coordenador da Operação Satiagraha.

http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/de-bandido-a-mocinho

Relatório da CPI do Grampo poupa Gilmar

2009-06-30T20:15:00.000-07:00

Do Blog do Nassif
Por Carioca

Ué?! Como assim “ministros” (”já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.”).

Não fui um ministro só, em companhia de um senador, que disse que havia grampo no gabinete ?
Itagiba leva ao STF as conclusões da CPI do Grampo

Publicada em 25/06/2009 às 20h06m
Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o relatório final da CPI. O relatório da deputada Iriny Lopes (PT-ES) pede, entre outras providências, o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta ilegal.

Itagiba ressaltou que foram incluídos, no relatório, dois projetos de lei de autoria da CPI para regular a questão das escutas de maneira mais correta e adequada. Eles são os PLs 5285/09 e 5286/09. Segundo o deputado, os projetos criam empecilhos para a importação, venda e uso dos equipamentos de escutas. A ideia é a de que eles sejam usados apenas por quem tem autorização legal para realizar esse tipo de atividade.

De acordo com Itagiba, Gilmar Mendes vai analisar toda a documentação levantada pela CPI e deverá compartilhar os dados com os demais integrantes do STF, já que a comissão foi originada justamente de uma denúncia de ministros do Supremo.

Itagiba afirmou que, antes da CPI, ocorriam no Brasil cerca de 375 mil interceptações telefônicas por ano. Segundo ele, somente por meio de mandados encaminhados às operadoras telefônicas era possível ficar sabendo das interceptações.

(http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/25/itagiba-leva-ao-stf-as-conclusoes-da-cpi-do-grampo-756520753.asp)

Comentário ( Nassif)

A CPI se baseou em uma grampo sem áudio e em um relatório passado pela presidência do STF com informações falsas sobre escuta ambiental. Gilmar Mendes participou de dois episódios obscuros, fez pre-julgamentos, aceitou como verídicas informações que, segundo eles, eram apenas verossímeis.

Apesar de depoimentos de seguranças do Supremo, de que o relatório da escuta ambiental partiu da presidência do Supremo, nenhuma atitude foi tomada contra Gilmar Mendes. Assim como não lhe foi cobrada a prova de que a suposta escuta de que foi alvo tenha sido planejada pela ABIN.

http://saiagilmar.ning.com/profiles/blogs/relatorio-da-cpi-do-grampo

Pronunciamento da deputada federal Luciana Genro PSOL RS - Sobre Crise no Senado.

2009-06-30T20:12:00.000-07:00

Pronunciamento da deputada federal Luciana Genro PSOL RS

Mais uma vez o Senado é palco de um grande escândalo. Seu ex presidente Renan Calheiros acabou deposto, embora lamentavelmente não cassado, por promover falcatruas que escandalizaram o país. O PSOL foi o primeiro partido a se manifestar, fazendo uma representação ao conselho de ética, assinada pela nossa presidente Heloísa Helena. O voto secreto salvou Renan da cassação, mas mesmo assim ele teve que sair da presidencia do Senado. Agora é a vez de José Sarney. Que biografia é esta que ele evoca para defender-se de fatos gritantes? A biografia de um verdadeiro coronel do nordeste, que apoiou e governou junto com a ditadura militar, cuja familia governa o Maranhã há décadas e não casualmente é o Estado mais pobre da nossa federação! Um Senador que elege-se por um Estado no qual todos sabem que ele não reside, ferindo explicitamente a legislação! Quantas denúncias de corrupção e desmandos já foram caladas no Maranhão pelo controle absoluto e pela truculência desta oligarquia. Agora são os atos secretos do Senado, promovidos pelos funcionários que sempre deverem lealdade ao senhor Sarney, que preside o Senado pela terceira vez, e nunca perdeu o poder lá dentro. É evidente que as nomeações escandalosas dos parentes do senador foram feitas a pedido dele, usando de seu prestígio, numa troca de favores explícita. Quero dizer muito claramente que o Senhor José Sarney não tem condições políticas e morais de continuar a frente do Senado. Esta casa legislativa está totalmente desmoralizada, e a continuar presidida por alguém que cometeu tal quantidade de abusos só demonstra que está “se lixando para a opinião pública” como já confessou um deputado. Na verdade, o Senado deveria mesmo ser extinto, pois a democracia representativa não necessita de duas casas legislativas. E o Senado hoje nada mais é do que um covil, um antro de privilégios, ilegalidades, corrupção e desmandos. Sou a favor da extinção do Senado, por um parlamento unicameral. Mas enquanto não chegamos neste patamar de debate, o mínimo que se pode oferecer à população indignada, desrespeitada por estas bandalheiras que vieram à tona é a saída imediata do Senador Sarney da presidência.

Muito obrigada.

Luciana Genro

FORA SARNEY! Por Luciana Genro Dep. Federal PSOL RS

2009-06-30T20:10:00.000-07:00

FORA SARNEY! Mais uma vez, o Senado é palco de um grande escândalo. Seu ex-presidente Renan Calheiros acabou deposto, embora lamentavelmente não tenha sido cassado, apesar das falcatruas que promoveu e que escandalizaram o país. O PSOL foi o primeiro partido a se manifestar, fazendo uma representação ao Conselho de Ética, assinada pela nossa presidente Heloísa Helena. O voto secreto salvou Calheiros da cassação, mas, mesmo assim, ele teve que sair da presidência da Casa. Agora é a vez de José Sarney. Que biografia é essa que ele evoca para defender-se de fatos gritantes? A biografia de um verdadeiro coronel do Nordeste, que apoiou e governou junto com a ditadura militar, cuja família governa o Maranhão há décadas e, não casualmente, é o estado mais pobre da nossa federação. Um senador que se elege por um estado no qual todos sabem que ele não reside, ferindo explicitamente a legislação. Quantas denúncias de corrupção e desmandos já foram caladas no Maranhão pelo controle absoluto e pela truculência dessa oligarquia? Agora, são os atos secretos do Senado, promovidos pelos funcionários que sempre deveram lealdade ao senhor Sarney, que preside a Casa pela terceira vez e nunca perdeu o poder lá dentro. É evidente que as nomeações escandalosas dos parentes do senador foram feitas a pedido dele, usando de seu prestígio, numa troca de favores explícita. Quero dizer muito claramente que José Sarney não tem condições políticas e morais de continuar à frente do Senado. Essa casa legislativa já está totalmente desmoralizada, e a situação só piora ao continuar presidida por alguém que comete tal quantidade de abusos e demonstra que está “se lixando para a opinião pública”, como já confessou um deputado. Na verdade, o Senado deveria mesmo ser extinto, pois a democracia representativa não necessita de duas casas legislativas. E o Senado hoje nada mais é do que um covil, um antro de privilégios, ilegalidades, corrupção e desmandos. Sou a favor da extinção do Senado, por um parlamento unicameral. Mas enquanto não chegamos nesse patamar de debate, o mínimo que se pode oferecer à população indignada, desrespeitada por essas bandalheiras que vieram à tona é a saída imediata do senador José Sarney da Presidência. Luciana Genro Boletim Luciana Genro 318 Recebi por e-mail E tb tem: http://www.esquerdasocialista.org/site2006/site/

Dep. Estadual Carlos Giannazzi PSOL SP organizou ato de Solidariedade ao Delegado do Povo Protógenes Queiróz.

2009-06-30T20:01:00.000-07:00

Com o auditório Teotônio Vilela lotado de estudantes, professores, servidores públicos, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade civil, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz participou, na noite do dia 15/06 na Assembleia Legislativa, de um ato de solidariedade ao seu nome e de um debate sobre a corrupção no Brasil , organizado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).

Principal responsável pelas investigações da PF na Operação Satiagraha, que resultou nas prisões do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, Protógenes dividiu a mesa com os delegados da Polícia Civil Sérgio Marcos Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e José Martins Leal, presidente do S indicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Além deles e do deputado, tiveram assento o membro da executiva nacional do partido e representante, no encontro, da deputada federal Luciana Genro, Roberto Robaina, e Mauricio Costa, representante do movimento social de cursinhos populares ( rede Emancipa).

Giannazi pontuou a ação do delegado nesta e noutras operações as quais ele participou como sendo uma contribuição inquestionável de ética e lisura aos brasileiros por conta dos procedimentos adotados por Protógenes. Ele reiterou que a mídia e setores políticos do governo federal tentaram, de todo modo, desqualificar e acabar com a carreira deste servidor público. “A atuação do delegado Protógenes Queiroz mostrou que é possível se fazer uma investigação de qualidade no Brasil e que, quando se quer trabalhar com ética e responsabilidade, mesmo que tal trabalho resulte em desmandos, a população sabe reconhecer o valor disso. Não é exagero algum, a um país como o nosso, ter o delegado como herói nacional, ao invés de tê-lo, como muitos querem, como um perseguido e passível de punição”.

Os membros da mesa, no conjunto dos pronunciamentos, disseram que a mesma corrupção endêmica que assola a nação não pega em muitos políticos e outros tantos servidores que honram o cargo público que ocupam. O trabalho do delegado também foi lembrado pela prisão do ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf — que ficou encarcerado por 40 dias na Polícia Federal — e de seu filho, pelo desmantelamento das máfias chinesa e russa ramificadas no país e pela prisão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, entre outras ações.

Dentro da lei

O delegado da PF iniciou sua fala se solidarizando com uma assembleia de estudantes e funcionários que, na mesma hora, acontecia na USP. Prosseguindo, ele chamou a atenção sobre o que seus críticos chamam de ‘fábrica de escândalos’ dizendo que quando há documentos e investigações comprovando ‘acordos nefastos’ não há como não condenar os envolvidos. Em seguida, Protógenes fez uma alusão ao pacto republicano assinado há meses pelos três poderes da república como um ‘ato (inócuo e) organizado’. “Que momento político trágico estamos vivendo hoje no Brasil’, desabafou”.

Por fim a plateia presente fez o uso da palavra para manifestações, muitas delas diretamente direcionadas ao delegado, que relevaram o espírito público que norteara sua ação nos processos até então por ele encampados. Na iminência de ser deliberadamente excluído dos quadros da PF, como ele mesmo noticiou, Protógenes foi ovacionado no final e recebeu congratulações pelo seu trabalho à frente da Polícia Federal.

http://www.carlosgiannazi.com.br/

Protógenes elogia luta do PSOL contra corrupção

2009-06-30T19:50:00.000-07:00

O delegado federal Protógenes Queiroz esteve em Porto Alegre em 2 de junho e se encontrou com a deputada Luciana Genro, o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, para dar continuidade a uma luta comum: o combate à corrupção. Protógenes, que enfrenta quatro processos decorrentes da Operação Satiagraha, que comandou na PF e resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, disse que essas ações não passam de factóides para facilitar a defesa do banqueiro. “Espero que não sirvam para dar a absolvição desse bandido e sua quadrilha, que só querem a privatização de importantes serviços públicos.”

Para ele, a melhor forma de barrar a corrupção na esfera pública é fazer “os homens de bem ocuparem os cargos públicos, pois somos maioria e devemos tomar esses espaços”. Ele elogiou a iniciativa do PSOL de denunciar os indícios de corrupção no governo Yeda Crusius.

“O PSOL é autor de cobranças à administração pública porque constatou falhas nos serviços prestados à população, na segurança, na educação. E esses sintomas são sinais de corrupção”, disse o delegado.

Fonte: Boletim Luciana Genro 318
(recebi em meu e-mail)

Faz um tempinho, mas vale a pena ler / reler.- Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade da Justiça

2009-06-30T19:47:00.000-07:00

Pronunciamentos

23/4/2009
Gilmar Mendes está destruindo a credibilidade da Justiça

Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,

A população brasileira assistiu pela TV Justiça o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa. Em certo momento o ministro Barbosa afirmou:

"Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite".

Descontado o clima beligerante do diálogo, o ministro Joaquim Barbosa teve a felicidade de dizer o que muitos brasileiros gostariam de ter dito.

O Ministro Gilmar Mendes foi assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000). Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União. Foi justamente neste período que nosso país presenciou a mais selvagem privatização das estatais, processo recheado de indicios de irregularidades, basta ver a enorme quantidade de ações jjudiciais contra este processo.

Cada vez que estoura um escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas reaparece os indícios do seu enriquecimento no período das privatizações.

Assistimos algo inusitado em nosso país, os investigadores do crime financeiro, do crime do colarinho branco, estão se tornando réus. Para que isso aconteça o ministro Gilmar Mendes se tornou figura central. Ele mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, com agilidade assombrosa. Recriminou e pediu punição contra o juiz Federal Fausto de Sanctis e reforçou as acusações contra o delegado Protogenes Queiroz.

O ministro presidente do STF, que deveria salvaguardar a nossa Constituição, virou um garoto propaganda do que tem de mais retrogrado na política brasileira. Ataca os movimentos sociais, ataca o legislativo, ataca as ações da Polícia Federal, tenta intimidar governadores estaduais, tudo com grande apoio da mídia conservadora. Agiu de forma parcial ao não cumprir a decisão do ministério da Justiça, mantendo preso o cidadão italiano Cesare Battisti.

O ministro Joaquim Barbosa não contará com a solidariedade dos seus pares no STF, que preferem o bom mocismo a questionar os abusos da presidência daquela instituição. Mas saiba ministro Barbosa, vossa Excelência conta com a solidariedade de todos os cidadãos honestos deste país, da maioria da população que quer ver os bandidos presos, julgados e condenados, que quer ver a terra distribuida para quem precisa trabalhar, que não aceitam a legalização da grilagem, que querem a imediata desapropriação das proporiedades compradas por Daniel Dantas com dinheiro roubado do povo brasileiro.

Está passando da hora desta Casa se posicionar. O ministro Gilmar Mendes está extrapolando as suas competências e destruindo o equilibrio entre os poderes e maculando a credibilidade do STF.

Senado Federal, 23 de abril de 2009.

Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL

http://www.josenery.com.br/CN02/pronunciamentos/pron_det.asp?id=58

É HOJE: O povo brasileiro sai às ruas contra Gilmar Mendes

2009-06-30T19:33:00.000-07:00

É HOJE: O povo brasileiro sai às ruas contra Gilmar Mendes Hoje, QUARTA-FEIRA, a partir das 18h, em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, O POVO BRASILEIRO vai às ruas para exigir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes. Brasileiros, vamos às ruas exigir Justiça!!!

O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF Gilmar Mendes, é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro.

Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato. Aos que lutam contra a TIRANIA no STF e que hoje clamam por JUSTIÇA: AGORA É A HORA!

Brasília
Vigília Junina na Praça dos Três Poderes. Vai ter quadrilha!

Belo Horizonte
Rua Goías, 226, Centro (Presença do delegado Protógenes Queiroz em BH)

São Paulo Av. Paulista, 1842 (Prédio do TRF-3) Concentração na entrada do Metrô Consolação (lado par)

"Saia às Ruas!" Por uma nova luz no Judiciário dos brasileiros Se no seu estado, cidade ou bairro nada está marcado, dê o passo inicial, convide amigos, parentes, vizinhos, pessoas que nem conhece, leve velas, escreva seu cartaz e proteste.

Veja como em: http://saiagilmar.blogspot.com/

Com velas, manifestantes pedem saída de Mendes

2009-06-30T19:29:00.000-07:00

Com velas, manifestantes pedem saída de Mendes

24 de junho de 2009 • 21h15 • atualizado às 22h04

Cerca de 150 pessoas realizaram nesta quarta-feira uma protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a saída do ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte. De acordo com os manifestantes, o protesto é contra o comportamento dos ministros do STF.

"Nós queremos uma luz para o Judiciário, a questão de fundo é repensar um Judiciário mais ético", disse o educador e integrante do movimento Saia às Ruas, José Teixeira. O protesto também foi realizado em São Paulo e Belo Horizonte.

Os manifestantes espalharam velas e cartazes pela Praça dos Três Poderes, onde o Supremo divide o espaço com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Além de discursos dos participantes do movimento, a manifestação teve o clima das festas juninas, com direito a dança de quadrilha e casamento na roça. "Também vamos ter um casamento antes da dança da quadrilha, a idéia é realizar o casamento de Daniel Dantas com Gilmar Mendes", contou Teixeira.

Para a funcionária pública aposentada Aparecida Virgínia, o protesto é para mostrar a indignação da sociedade contra o STF. "O Supremo está usurpando os poderes do Executivo e do Legislativo. As pessoas têm que se indignar. O que está acontecendo no Brasil é uma bandalheira, uma falta de governo", disse.

Jornalistas
Um movimento organizado por estudantes de jornalismo aproveitou a oportunidade para protestar contra a decisão do STF em relação ao fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Segundo a estudante Mariana Garcia, esse é só o início das mobilizações. "A gente não concorda com toda essa barbaridade que ele Gilmar Mendes vem aprontando e, por isso, resolveu mobilizar o máximo de jornalistas, estudantes e gente que é contra ele", afirmou.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, também compareceu ao ato político. Segundo ele, Mendes é o principal responsável pelo fim da regulamentação da profissão. "O STF está na contramão da expectativa da sociedade brasileira, porque a maioria do povo brasileiro acha que é preciso ter diploma para ser jornalista".

E-mails de consultor de Dantas são investigados

2009-06-30T19:28:00.000-07:00

E-mails de consultor de Dantas são investigados

Fausto Macedo

A Polícia Federal abriu investigação sobre a vasta coleção de e-mails encontrados em poder do executivo Roberto Amaral. São milhares de mensagens em cerca de 10 CDs recolhidos na casa de Amaral durante blitz realizada em 16 de dezembro por ordem judicial. A troca de correspondência aponta para ex-ministros, empresários, lobistas e políticos intensamente empenhados no processo de privatização das teles.

Entre 2000 e 2005 Amaral trabalhou como consultor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O executivo caiu na malha da Operação Satiagraha - investigação da PF sobre suposta ligação de Dantas com crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A PF abriu os arquivos de Amaral e identificou o que suspeita ser a pista para casos de tráfico de influência em diferentes níveis de governo. Há citação a um deputado que teria exigido dinheiro do banqueiro. A investigação corre sob sigilo.

Executivo da empreiteira Andrade Gutierrez por longo período, Amaral exibe em seu currículo importantes ligações com o poder nos últimos 30 anos. Administradores atingiram cargos estratégicos em gestões estaduais e federal graças a seu prestígio. Metódico, Amaral gravou todos os contatos que fez por e-mail. A maior parte das mensagens é trocada com políticos tucanos.

O criminalista José Luiz de Oliveira Lima, que defende o executivo, confirmou a apreensão dos CDs, mas disse desconhecer a apuração da PF. "Asseguro que tudo o que foi apreendido não tipifica nenhuma conduta ilícita, apenas troca de consultoria empresarial."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090626/not_imp393318,0.php

BRASIL À VENDA

2009-06-30T19:22:00.000-07:00

10/06/2009

BRASIL À VENDA

Estrangeiros querem terras para produzir alimentos e o País não tem controle desses investimentos

Maíra Magro

MATO GROSSO

No Estado, pelo menos 800 mil hectares pertencem a estrangeiros

Cada vez mais interessados no Brasil, os investidores estrangeiros estão hoje especialmente atentos a um alvo: as terras nacionais. Durante sua visita à Arábia Saudita, no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido por anfitriões interessados em produzir alimentos no Brasil.

Para concretizar esse projeto, querem comprar terras agrícolas brasileiras, como já fizeram em outras partes do mundo. O território nacional é visado pelo programa batizado como Iniciativa do Rei Abdullah para o Investimento na Agricultura no Exterior.

Lançado em 2008 pelos sauditas, o empreendimento busca a autossuficiência alimentar, por meio da compra ou aluguel de latifúndios em nações com recursos naturais abundantes, para importar a produção. Esse é um movimento mundial: países com poucas áreas cultiváveis adquirem solos estrangeiros para produzir alimentos e importá-los.

"O principal agente motivador desse movimento é o medo causado pelo recente aumento dos preços dos alimentos", diz David Hallam, diretor da divisão de comércio e mercados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em Roma.

"Depender dos mercados mundiais para o abastecimento de comida e matéria-prima ficou mais arriscado", conclui Hallam. Uma pesquisa recente do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), baseado em Washington, nos Estados Unidos, revela que os investidores estrangeiros arremataram entre 15 milhões e 20 milhões de hectares de terras no exterior desde 2006, em operações que podem chegar a US$ 30 bilhões.

As negociações são feitas por empresas e fundos de investimento ou diretamente entre governos. Nessa corrida internacional, os principais compradores têm muito capital e pouca terra, como os países do Golfo, ou uma população grande, como a China, a Índia e a Coreia do Sul.

Os vendedores são nações em desenvolvimento onde os custos da produção e do solo são muito mais baixos - a maior parte está na África, mas o Brasil compõe a lista.

"O investimento estrangeiro traz renda, gera empregos e desenvolvimento", defende Anaximandro Doudement Almeida, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária. Mas especialistas defendem que o Brasil tenha maior controle sobre essas transações.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contabiliza quatro milhões de hectares de terras agrícolas brasileiras registrados em nome de estrangeiros.
Como muitos proprietários não declaram a nacionalidade no registro em cartório, essa extensão pode ser ainda maior. "Estimo que seja no mínimo três vezes mais", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra.

Do total registrado, mais da metade está na Amazônia, e o Mato Grosso é o Estado com a maior área nas mãos de estrangeiros: pelo menos 800 mil hectares. Segundo Hackbart, a procura internacional por terras agrícolas voltou a crescer recentemente.

"Recebi várias delegações da China querendo comprar áreas no Brasil ou se associar a grupos nacionais para produzir alimentos e biocombustível", diz.

Corretores especializados confirmam um reaquecimento nessa procura, após um período de queda com a crise econômica mundial iniciada no ano passado. Para que estrangeiros comprem imensas áreas no Brasil basta abrir uma empresa brasileira com capital estrangeiro ou associar-se a grupos nacionais.

"Temos que criar novas regras", reclama Hackbart, apontando as limitações já existentes para cidadãos estrangeiros e empresas constituídas no Exterior.
Um parecer limitando a venda de terrenos a empresas brasileiras com capital estrangeiro está na Advocacia- Geral da União para análise desde agosto, sem previsão de desfecho. Mesmo nos casos de venda direta a estrangeiros, o controle governamental é falho.

"Tem até site estrangeiro na internet vendendo terra pública na Amazônia", alerta Hackbart.

Na rede, é possível encontrar alguns classificados internacionais oferecendo imóveis agrícolas.

Um deles anuncia: "O interior do Brasil é livre de intrusões governamentais como a fiscalização dos códigos de ocupação do solo, zoneamento e outros aborrecimentos."

"Esses (o solo) são os recursos naturais mais preciosos. Há um risco político imenso", diz Alexandra Spieldoch, do Instituto para Políticas de Agricultura e Comércio, em Minneapolis, nos EUA.

A investida agrícola internacional chama a atenção pelo tamanho. No Sudão, 690 mil hectares pertencem à Coreia do Sul, 400 mil hectares são dos Emirados Árabes e o Egito tem área semelhante.

A China obteve o direito de usar 2,8 milhões de hectares no Congo e está negociando terras em Zâmbia.

Em janeiro, na Arábia Saudita, o rei Abdullah promoveu uma curiosa cerimônia: celebrou o recebimento dos primeiros grãos de arroz "saudita" produzidos no exterior.

Vieram da Etiópia, onde o país está investindo US$ 100 milhões na plantação de arroz, trigo e cevada. Um fundo de investimentos de US$ 800 milhões, criado pelo governo saudita, está financiando o cultivo de arroz, trigo, cevada e milho em outros países, além da criação de animais.

Os objetivos sauditas são claros. Mas no Brasil, até agora, não se sabe sequer o tamanho da presença estrangeira.

FONTE:

http://protogenes.blog.uol.com.br/

O deputado Carlos Giannazi convida a todos para o Ato de Solidariedade PROTÓGENES QUEIROZ.

2009-06-30T18:56:00.000-07:00

POR ESSA GILMAR MENDES NÃO ESPERAVA. - NOVA CAMPANHA: GILMAR DANTAS FIQUE EM CASA!!!!

2009-06-30T18:53:00.001-07:00

Hahaha, desse jeito é melhor Gilmar Mendes nem sair às ruas. Só faz besteira, e de alto custo.

Comecemos outra campanha: Gilmar, fique em casa.

Marisa Figueiredo
Repasse esta mensagem para mostrar o Brasil quem é o ministro do supremo!

Blog O Último dos Moicanos
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
Do jornal laboratório da UnB,CAMPUS: O Imperador e a vaga para deficientes

"vc não é dono do mundo ôÔôÔô
pensa q manda em tudo ôÔôÔô
veja o absurdoo ôÔô
pensa q manda em tudoo ôÔô"

Mc Primo

Maldita hora em que o Ministro Joaquim Barbosa mandou o presidente do STF, Gilmar Dantas, sair às ruas. Ele saiu, mas ao seu modo, ao pensar que é o dono do mundo! Estacionar o carro no local destinado aos deficientes é um desrespeito às leis em que pese ele ser, pelo menos teoricamente, um guardião.

Como caso sem jeito e pensando ser o dono do mundo acabou no que aconteceu. Como pode um guardião da lei não as respeitá-las.

Parabéns aos estudantes de jornalismo Sacha Brasil e Maria Scodeler, da Universidade de Brasília, pelo belo furo que mostra o quão este senhor gilmar é um patife, ocupando um cargo de magistrado!
CLIQUE AQUI DETALHES SOBRE MAIS ESTA IMORALIDADE - http://fnorronha.blogspot.com/

PROTÓGENES: "Sintomas de desgoverno são sinais de corrupção".

2009-06-30T18:24:00.000-07:00

Segunda-feira, 8 de Junho de 2009

Protógenes: ‘Sintomas de desgoverno são sinais de corrupção’

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz chegou ao Rio Grande no Sul ontem, 1º, para realizar uma palestra para cerca de mil pessoas em Lajeado, a convite da OAB - Ordem dos Advogados no Brasil. Nesta terça-feira, 2, em Porto Alegre, ele se encontrou com a deputada federal Luciana Genro, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, para dar continuidade a uma luta comum: o combate à corrupção.

Robaina saudou o delegado dizendo que o partido encontrou confluência em sua luta. “O combate à corrupção é um item muito caro do nosso programa, e encontramos um parceiro em Protógenes, um servidor público que utiliza seu trabalho como policial para realizar a mesma luta. É um delegado que tem como sua ação mais conhecida a prisão de Daniel Dantas, que nem é a mais perigosa, mas trata-se de um policial que já combateu a máfia chinesa.” O dirigente esclareceu que nunca negou que se orgulharia muito de ter Protógenes entre os militantes do PSOL. “Mas nosso apoio a seu trabalho é desinteressado do ponto de vista partidário. Temos uma batalha comum, e queremos vê-lo executá-la dentro de sua profissão, queremos que ele seja aproveitado como o bom policial federal que é.”

Para Luciana, a presença do delegado no Estado tem uma simbologia especial. “Estamos numa luta forte no Rio Grande do Sul, que não é só do PSOL, mas da qual fomos precursores. Protógenes não se envolveu diretamente nessa questão, mas foi amigo, conselheiro. E, agora, pôde sentir em Lajeado a amplitude que as denúncias do PSOL tomaram.” Ruas lembrou que o convite da OAB ao delegado não é por acaso, mas serve como um desagravo ao trabalho de Protógenes e do juiz De Sanctis, que obriga novas reflexões sobre direito e processo penais e suas aplicações no que tange ao “crime de colarinho branco”. “Falo como advogado que nossa relação e poder contar com a presença é motivo de orgulho”, disse ao delegado.

Factóides

Após ouvir as declarações, Protógenes falou um pouco de seu trabalho e conversou com militantes e jornalistas. Ele contou que atualmente responde a quatro processos decorrentes da Operação Satiagraha, que comandou na PF e resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. “São uma ação penal, um inquérito policial – do suposto grampo clandestino – e dois processos administrativos por manifestações públicas, inclusive uma aqui em Porto Alegre, quando participei de um ato contra a corrupção ao lado da deputada federal Luciana Genro, que na época concorria à prefeitura. Agora, há uma quinta investigação, que soube pela imprensa, para investigar supostas espionagens a autoridades. É um absurdo, não existe nada disso.”

O delegado afirmou que tudo isso não passa de factóides para facilitar a defesa de Dantas. “Espero que esses factóides não sirvam para dar a absolvição ao banqueiro e sua quadrilha, já condenados há 10 anos e prisão e multas milionárias. Pois não há nada que sustente contra mim, tantos processos sem sentido, para tirar o foco do verdadeiro bandido é até um desrespeito ao contribuinte.” Protógenes lembrou que é ação que o banqueiro realiza é grave, já que visava à privatização de diversos setores importantes, e pelos quais a população já paga impostos. Ele entende que as descobertas da Satiagraha devem, sim, vir a público, pois é preciso prestar contas à sociedade.

Sintomas que indicam corrupção

“Em 10 anos de Polícia Federal, investiguei vários casos de corrupção na esfera pública. Está na hora de agirmos. Os homens de bem têm que ocupar os cargos públicos, pois são maioria e devem ocupar esses espaços”, apontou o delegado. “Aqui em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, o PSOL é autor das cobranças à administração pública, porque constatou falhas nos serviços prestados à população, na segurança, na educação. E esses sintomas são indícios de corrupção.”

Ao final, Protógenes ouviu relatos de um dos exemplos que ele citou ao criticar as privatizações: o pedágio. Um grupo de moradores da Região Metropolitana contou que sofre processo por se recusar a pagar as tarifas, pois entende que o pedágio é um cerceamento ao direito constitucional de liberdade de ir e vir, com que o delegado concordou. Protógenes também fez questão de assinar o abaixo-assinado contra a demissão da ex-diretora de Qualidade da Agergs - Agência de Regulação do Rio Grande do Sul Denise Zaions, que, mesmo concursada, sofre ameaças por ter denunciado irregularidades na entidade.

Fonte:

http://esquerdasocialistasp.blogspot.com/2009/06/protogenes-sintomas-de-desgoverno-sao_08.html

Finanças rejeita emissão gratuita de documentos para baixa renda

2009-06-30T18:14:00.000-07:00

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (24) tornar gratuita a emissão da carteira de identidade, do cartão com número do CPF e da carteira nacional de habilitação para pessoas reconhecidamente pobres.

A medida está prevista no Projeto de Lei 1858/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA). O relator na comissão, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta. Ele explica que a aprovação do projeto repercutiria nas receitas da União e dos estados.

Estimativa do impacto
Monteiro lembra que a inscrição no CPF é obrigatória e sobre ela incide uma taxa de R$ 5,50 que vai para a União. Por isso, o projeto precisaria estar acompanhado de uma estimativa do seu impacto no Orçamento e nas finanças governamentais, o que não ocorreu. "Todas as propostas, para serem aprovadas, precisam ser neutras quanto ao impacto ou trazer esse relatório", explica.

Além disso, o relator acrescenta que a emissão da carteira de habilitação é competência dos estados e, por isso, a Constituição Federal estabelece que não cabe à União conceder isenção para taxas que não lhe dizem respeito. Esse tipo de matéria seria de competência das assembleias legislativas.

A deputado Luciana Genro (PSOL-RS) foi a única parlamentar da comissão favorável à aprovação do projeto.

Tramitação
Como o parecer negativo da Comissão de Finanças e Tributação é terminativo, a proposta será arquivada.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

Mobilização Já!!! Não podemos deixar o juiz Fausto de Sanctis pagar por um crime que não FEZ !!!

2009-04-26T18:53:00.000-07:00

Na próxima quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região irá julgar os dois procedimentos disciplinares abertos contra o Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis. Um refere-se ao caso MSI-Corinthians e o outro ao Caso Daniel Dantas.A sessão é aberta ao público e será realizada no dia 30/4/09, às 10 hs., na Sala de Sessões do Órgão Especial do TRF-3, situada na Av. Paulista, 1.842 - 14º andar. Na próxima quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região irá julgar os dois procedimentos disciplinares abertos contra o Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis. Um refere-se ao caso MSI-Corinthians e o outro ao Caso Daniel Dantas.A sessão é aberta ao público e será realizada no dia 30/4/09, às 10 hs., na Sala de Sessões do Órgão Especial do TRF-3, situada na Av. Paulista, 1.842 - 14º andar.

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/ViviPSOLSP

Fausto De Sanctis - o juiz do Brasil!!! Por Beth Prata

2009-04-01T06:47:00.000-07:00

Obs.: na foto - acima Delegado Protógenes Queróz, abaixo Juiz Fausto de Sanctis.

Fausto De Sanctis - o juiz do Brasil!

Por Beth Prata*

Depois dizem que o Brasil não tem jeito.... Claro que tem... que figura impar este Juiz Fausto de Sanctis, homem leal aos desígnios que Deus lhe confiou. Optou em defender o povo brasileiro dos corruptos e traidores que se apropriam do dinheiro público, enquanto milhares de pessoas adoecem e morrem sem acesso a saúde neste país de POLÍTICOS DEGENERADOS. Relaxemos, pois De Sanctis, o juiz do Brasil, está atento aos mais criminosos de todos, aqueles, que se travestem de ternos Armani e gravatas italianas. Com certeza Fausto de Sanctis não os perdoará, mesmo que uma seqüência de habeas corpus venham para libertar os poderosos, ele será implacável, manterá sua dignidade e fidelidade a verdadeira justiça, aquela que põe na cadeia os verdadeiros culpados da falência da educação, saúde, meio ambiente e sobre tudo do extermínio dos valores éticos na política deste país. Certamente uma nova promoção a desembargador surgirá para tirá-lo da operação Castelo de Areia, assim como ocorreu na operação Satiagraha e que virtuosamente disse não e preferiu prosseguir com as investigações que culminaram na condenação de Daniel Dantas. De Sanctis foi escolhido por Deus para livrar o povo brasileiro das injustiças e maldades que fazem com que o cidadão de bem fique acuado enquanto os bandidos tomam conta do dinheiro público. Em mais uma ação corajosa, Fausto de Sanctis, prendeu quatro diretores da Camargo Corrêa e apresentou à sociedade brasileira o câncer que se localiza entre a FIESP e os grandes partidos políticos no Brasil. A Camargo Corrêa é a construtora que detêm as maiores obras do governo Lula. É a estrela do PAC. A ligação cancerígena entre as empreiteiras brasileiras e os partidos políticos ficou demonstrada de forma inequívoca pelo trabalho do corajoso delegado Paulo Lacerda, que investigou o Esquema PC Farias. O Ministério Público e a Justiça Federal deveriam honrar os cidadãos brasileiros dando nome aos bois: quem são os diretores da FIESP e que partidos políticos meteram a mão nessa grana suja. É bom lembrar que o presidente da FIESP ensaia a candidatura a governador de São Paulo e apareceu exaltado no Jornal Nacional dizendo que toda a doação feita pela Camargo Correa aos partidos políticos foram lícitas. ahahahaha... Agente acredita, aliás, este câncer - doações das empreiteiras as campanhas eleitorais - tem que ser extirpado da política brasileira, porque sabemos que estas empreiteiras ganham na frente quando as grandes obras são licitadas, tudo arranjadinho... O mais estarrecedor é que esta roubalheira que passivamente acompanhamos pelos meios de comunicação diz respeito a todos nós, não é um caso isolado. O PAC é um conjunto de obras eleitoreiras do governo federal, que em breve chegará por aqui. É uma troca de favores sujos que se perpetuou na velha política praticada por aqueles que odeiam o povo. Lamentável ver Marcio Tomas Bastos ex- ministro da Justiça do Governo Lula ser o advogado contratado pela Camargo Correia, para defender seus diretores nos tribunais. É legal? Pode ser... mas no mínimo é imoral... e aí, cabe uma pergunta: Será que Marcio Tomas Bastos enquanto Ministro da Justiça não sabia das falcatruas desta empreiteira com partidos políticos que representam a base de sustentação do governo Lula? Essas e outras perguntas poderão, ou não, serem respondidas, mas o que deve ser exaltado é a importante presença do Juiz Fausto de Sanctis ao lado do povo brasileiro.

Viva Fausto de Sanctis o Juiz do Brasil!

A matéria será divulgada neste sábado 04/04 nos sites abaixo:

www. clickbuzios.com.br

http://www.psolbuzios.blogspot.com/

* Beth Prata é membro da rede Protógenes contra a Corrupção.

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Pra me adicionar e trocar informações:

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Austríaco se diz culpado por estupro e incesto; nega assassinato

2009-03-16T09:25:00.000-07:00

Seg, 16 Mar, 08h02
ST. POELTEN (Reuters)

- Um homem austríaco que teve sete filhos com a própria filha que mantinha trancada em um porão se disse culpado na segunda-feira por estupro e incesto, mas negou o assassinato no caso da morte de um garoto recém-nascido no cativeiro.
Josef Fritzl, 73 anos, também se disse inocente da acusação de escravizar a filha Elizabeth pela maior parte de sua vida.
Ela passou 24 anos em um complexo subterrâneo antes que o caso viesse à tona, em abril do ano passado. Três de seus filhos jamais haviam visto a luz do sol.
O caso provocou comoção através da Áustria e ao redor do mundo. O julgamento atraiu centenas de jornalistas estrangeiros à corte provincial, onde o réu chegou escondendo o rosto atrás de uma pasta de arquivo.
Fritzl se disse "parcialmente" culpado de estupro -- o que significa que ele está contestando os termos da acusação -- e privação de liberdade. Ele afirmou ser inteiramente culpado de privar a liberdade das crianças isoladas no subsolo.
Um veredicto deve ser conhecido até o final desta semana.
Usando um casaco cinza, Fritzl entrou no tribunal ladeado por seis policiais e segurando uma pasta azul em ambas as mãos para evitar que lhe fotografassem o rosto.
Ele permaneceu em silêncio e imóvel, ignorando questões de equipes de TV antes de antes que o juiz e o júri entrassem e as câmeras fossem retiradas do recinto.
O advogado de Fritzl argumentou que a acusação de escravidão era inapropriada e que ele contestaria a acusação mais grave, de assassinato.
A acusação diz que Fritzl é responsável pela morte de um gêmeo pouco depois de seu nascimento no porão, em 1996. Ela classifica o ato como um assassinato por negligência porque Fritzl não buscou ajuda para o bebê, cujo corpo foi queimado em um forno.
Fritzl construiu o porão, à prova de som e com uma porta reforçada, sob sua casa, na cidade de Amstetten.
Se for considerado culpado de assassinato pelo júri em St. Poelten, perto de Viena, ele pode pegar pena de prisão perpétua ou de 10 a 15 anos de prisão. Seu advogado diz que Fritzl não é um "monstro sexual", mas espera passa o resto da vida atrás das grades.
A filha de Fritzl e os seis filhos que ela teve com o pai, três dos quais encarcerados desde o nascimento, vivem agora em um local secreto sob nova identidade.

(Reportagem de Sylvia Westall)

Fonte:

http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090316/mundo/mundo_austria_incesto_julgamento

Em SP, Protógenes elogia Supremo e chama Daniel Dantas de "banqueiro bandido"

2009-03-15T22:24:00.000-07:00

15/03/2009 - 11h00

Em SP, Protógenes elogia Supremo e chama Daniel Dantas de "banqueiro bandido"

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias

Em São Paulo

(Atualizada às 15h04)

O delegado Protógenes Queiroz, investigado por vazamento de informações da operação Satiagraha, defendeu na manhã deste domingo (15), durante palestra em São Paulo, punição a Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity, a quem chamou de "banqueiro bandido", e reafirmou a legalidade de suas ações frente à PF, elogiando entendimento desta semana do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em ações policiais.Delegado da Polícia Federal que comandou a operação Satiagraha, na qual foram presos Daniel Dantas, o mega-investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta em julho de 2008, Protógenes foi convocado a prestar depoimento novamente à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados, prorrogada por mais 60 dias, no próximo dia 1º de abril, e prometeu que responderá a todas as perguntas dos parlamentares."Vou falar tudo aquilo que me for confrontado", disse Protógenes. "Já me predispus a ir à CPI e entendo que os parlamentares exercem neste momento histórico uma atividade importante para a democracia. Há muitos interesses públicos neste caso e eu não sou portador do interesse privado. Sou servidor público, portador de segredos, e vou exercer meu dever de esclarecer esse caso do banqueiro bandido Daniel Dantas e tudo o que se passou nestes quatro anos."Protógenes refere-se ao período de investigações da Satiagraha, questionados por supostos excessos e que levaram ao seu afastamento do comando da operação. Reportagem da revista "Veja" o acusa de grampear integrantes do governo ilegalmente por meio de uma "máquina ilegal de espionagem". Além disso, Protógenes é investigado por uso de arapongas da Abin irregularmente -suspeita que culminou também no afastamento do então diretor-geral da agência, Paulo Lacerda.

Operação colocada em xeque

À CPI dos Grampos, Protógenes havia afirmado que poucos agentes participaram da ação, de forma não institucional. Neste domingo, citou decisão do ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, que considerou legal o acesso de agentes da Abin a dados de outros órgãos, inclusive da Polícia Federal. O ministro não abordou especificamente o caso Satiagraha, mas seu entendimento também pode vir a ser aplicado ao caso."Foi tudo pautado dentro da lei", disse Protógenes sobre sua condução. "O Supremo acabou de decidir a legalidade da ação da Abin em atividades da Polícia Federal. As decisões do Supremo são respeitadas, portanto, isso traz um cunho de legalidade a essa ação policial, e poder para revelar ao Brasil os meandros desse submundo", completou.Protógenes afirmou ainda que uma inversão de valores está ocorrendo no país. "Os grandes poderosos estão tentando criar confusão. Investigadores passaram a ser investigados. Temos que rever esse estado de coisas e garantir punição daqueles que saquearam o nosso país e não julgar servidor público que cumpriu o seu dever. Hoje o povo sabe o que é certo e o que é errado", finalizou.Convidado em seminário sobre segurança pública organizado pelo Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Protógenes também defendeu invasão recente de 200 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) a uma das fazendas de Daniel Dantas em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense."É dever do povo brasileiro invadir terra de banqueiro bandido. E, no dia 1º, eu vou dizer em que condições foram obtidas essas terras", afirmou o delegado, que em seguida ressalvou: "Não estou fazendo apologia criminosa, mas eu vou revelar em que condições elas foram adquiridas".

De Sanctis x Gilmar Mendes

Protógenes, por outro lado, voltou a criticar dois habeas corpus concedidos a Daniel Dantas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ambos contra ordens de prisão decretadas pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis."O banqueiro bandido foi socorrido com dois habeas corpus. Ele já está condenado em uma sentença bem completa, sob o ponto de vista técnico. E não está cumprindo a pena", criticou.Ao final de um discurso inflamado a uma plateia de cerca de 70 pessoas, Protógenes foi aplaudido em pé no auditório da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), na Praça da República. E saiu do seminário sem falar com a imprensa. "Vocês saberão de tudo na CPI", despediu-se.

Entenda a Satiagraha

As investigações tiveram início quatro anos antes das prisões dos acusados como desdobramento do caso do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Com base nelas, um processo foi aberto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de onde partiram as ordens de prisão do juiz Fausto Martin De Sanctis.Segundo a PF, havia duas organizações, uma comandada por Dantas e outra, ligada à lavagem de dinheiro, por Naji Nahas, que teriam cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.A suposta ligação de Dantas e Nahas foi descoberta após a investigação baseada no banqueiro, que, por meio do Opportunity, era o gestor da Brasil Telecom, dona da Telemig e da Amazonia Telecom -estas seriam as principais fontes de recursos do mensalão. A PF chegou à conclusão após quebra de sigilo do computador central do banco.

Fonte:

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/03/15/ult5773u814.jhtm

"Ocupação de fazenda de bandido é dever do povo brasileiro", diz Protógenes

2009-03-15T17:46:00.000-07:00

"Ocupação de fazenda de bandido é dever do povo brasileiro", diz Protógenes

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, disse que só irá esclarecer as condições em que ocorreram as investigações da Operação Satiagraha no depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, marcado para o dia primeiro de abril. Enquanto isso não acontece, ele afirmou hoje em seminário do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), que "a ocupação de fazenda de bandido é dever do povo brasileiro".A declaração foi feita durante palestra organizada pelo Movimento na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.Logo depois, o delegado tentou reduzir o impacto de suas afirmações e afirmou que não fez apologia ao crime. "Não estou incentivando ninguém a fazer invasão de terras. Só estou dizendo que sei as condições escusas que essas terras foram adquiridas", afirmou. Segundo Protógenes, essas condições serão reveladas por ele próprio na CPI. Ainda sobre o depoimento, o delegado afirmou que ainda não recebeu qualquer convocação formal, mas que irá comparecer ao depoimento.No final de fevereiro, um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadiu a fazenda Espírito Santo, em Eldorado dos Carajás (PA), pertencente a Agropecuária Santa Bárbara, de propriedade do Grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi um dos presos na Operação Satiagraha, comandada por Protógenes, mas o delegado acabou sendo afastado do caso, acusado de ter se excedido nas investigações.Durante a palestra, Protógenes voltou a afirmar que conduziu a operação de forma legal e que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, em resposta a uma consulta, declarou em voto que seria permitido o intercâmbio de informações entre a Agência Brasileira de Informações (Abin) e outros órgãos de inteligência, como a PF. "Isso já é uma sinalização da mudança no pensamento do STF". O delegado deixou o seminário sem falar com a imprensa.

Resposta do Protrógenes à Veja

2009-03-14T16:53:00.000-07:00

Ao povo brasileiro e aos internautas a revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009, anuncia em sua capa com título ” Exclusivo - A tenebrosa máquina de Espionagem do Dr. Protógenes; Veja teve acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do Delegado do famoso caso Satiagraha; Protógenes bisbilhotou clandestinamente Senadores, José Dirceu, Mangabeira Unger, FHC, José Serra, o Presidente do Supremo-até a vida amorosa da Ministra Dilma Rousseff. “ No seu conteúdo as fls. 84/91 as informações mentirosas produzidas e assinadas pelos jornalistas Expedito Filho, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy, que quanto ao papel da liberdade de imprensa geral e irrestrita sou plenamente favorável, desde que se apure os excessos que por ventura venham atingir a honra das pessoas e fatos ali não verdadeiramente relacionados, sobretudo quando fabricam escândalos envolvendo altas autoridades e instituições ou Poderes da República.
Não é a primeira vez que estamos diante de fatos semelhantes publicados de forma bandida e irresponsável envolvendo situação anterior que provocou o desmantelamento do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN ( Gabinete de Segurança Institucional, Agência Brasileira de Inteligência; Inteligência das três forças militares - Marinha-Exército- Aeronáutica; Inteligência da Polícia Federal, e outros ). E aqui fica uma pergunta: A quem interessou tal fato ? Hoje vivemos num clima mercantilista corrupto em que a credibiliade de um órgão de imprensa que no passado teve sua importãncia histórica, hoje lamentávelmente constitui parte dessa engenharia política e comercial sórdida disponíveis a serviço de um poder até então não identificado, mas que possivelmente ultrapassam as nossas fronteiras.
Outro fato importante e criminoso é a divulgação ( fls. 85 da revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 ) de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira IPL 2-4447/2008 - DELEFAZ/SR/DPF/ SP, além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da ABIN, o que é gravissímo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragilizam as Instituições no tocante a segurança externa do Brasil.
É oportuno registrar que nesse mencionado Inquérito Policial sou também investigado, mas em nenhum momento fui se quer ouvido ou exibido documentos e materiais apreendidos relacionados nos autos de busca e apreensão encontrados em minha residência, a fim de dirimir qualquer dúvida a respeito.
Com esse preâmbulo reflexivo passamos agora contrapor as mentiras ali lançadas na matéria acima indicada:
” Na semana passada Veja teve acesso a integra desse material. O conteúdo é estarrecedor e prova que o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rouseff até a antessala do presidente Lula, no Palácio do Planalto - passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados. Nos documentos encontrados na residência do delegado há relatórios que levantavam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas - tudo produzido e guardado à margem da lei. O material clandestino - 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto - foi apreendido em novembro do ano passado pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pen drive guardado no apartamento do delegado no rio de Janeiro.” ( fls. 85/86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )
É importante afirmar que em minha residência no Rio de Janeiro não foi apreendido nenhum documento ou material, nem tampouco computador contendo dados da operação Satiagraha, conforme se comprova no auto de busca e apreensão na ocasião da diligência.
As diligências de busca e apreensão na minha residência em Brasília e no Hotel onde me encontrava naquela ocasião resultaram na apreensão de documentos pessoais, poucos documentos e materiais referentes a atividade de inteligência vinculados a operação Satiagraha, pois ali estavam em razão de prestar esclarecimentos pós-operação policial as autoridades competentes vinculadas ao caso ( Ministério Público Federal e a Justiça Federal ). Outro ponto relevante e significativo é que todos os documentos encontrados foram coletados no estrito cumprimento da lei e da Constituição da República.
Os dados cobertos pelo sigilo coletados com autorização judicial e de conhecimento do Ministério Público Federal, em nenhum momento incluiu ou revelou a participação da Exma. Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do Chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, do Senador Heráclito Fortes, do Senador ACM Jr., do Ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha.
“… Os policiais buscavam provas de ações ilegais da equipe de Protógenes, entre as quais o áudio da interceptação cladenstina de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. A existência do grampo foi revelada a VEJA em agosto do ano passado por um agente da Abin que participou da Operação Satiagraha como encarregado da transcrição de centenas de outras conversas captadas ilegalmente. O resultado final da investigação deve ser anunciado até maio, mas, pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes, não resta sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas, cuja ousadia sem limite chegou á antesala do presidente Lula e a seu filho Fábio Luís.( fl. 86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )
Quanto a essa falsa afirmação se resume na resposta oficial da decisão da Dra. Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa ao exarar no IPL n. 2008.3400031634- 9 da 10 ª Vara Federal Seção Judiciária do Distrito Federal dando conta de que o Delegado Protógenes não é investigado específico naqueles autos de investigação que apura o possível ”grampo cladestino que envolveu os nomes do Presidente do STF Gilmar Mendes e o Senador Demosténes Torres”, publicada de forma criminosa pela Revista Veja.
Os possíveis documentos - fs. 86, 88, 89 e 90 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 - origináriamente advindos de investigações sigilosas da Polícia Federal, não merecem o mínimo de credibilidade, tendo em vista o teor mentiroso das informações ali lançadas de formato mentecapto.
Curiosamente na mesma edição criminosa da revista VEJA fl. 22 traz um excelente texto da festejada escritora Lya Luft com o título: ” NO PARAÍSO DA TRANSGRESSÃO “. Tal matéria traduz melhor o nosso sentimento em relação as notícias falaciosas.
“… Políticos sendo acusados de corrupção é tão trivial que as exceções se vão tornando ícones, ralas esperanças nossas. Onde estão os homens honrados, os cidadãos ilustres e respeitados, que buscam o bem da pátria e do povo, independentemente de cargos, poder e vantagens ? … Nessa nossa terra, muitos cidadãos destacados, líderes, , são conhecidos como canalhas e desonestos, mas, ainda que réus confessos ou comprovados, inevitavelmente se safam. Continuam recebendo polpudos dinheiros. Depois de algum tempo na sombra, feito eminências pardas, voltam a ocupar importantes cargos de onde nos comandam… Se invadir a casa de meu vizinho, fizer seus empregados de reféns, der pauladas na sua mulher ou na sua velha mãe e escrever nas paredes com excremento humano frases ameaçadoras, imagino que eu vá para cadeia. Os bandos de pseudoagricultores ( a maioria não sabe lidar na terra ) fazem tudo isso e muito mais, e nada lhes acontece: no seu caso, bizarramente, não se aplica a lei… Eis o paraíso dos transgressores: a lei é da selva, a honradez foi para o brejo, a decência te de ser procurada como fez há séculos um filósofo grego: ao lhe indagarem por que andava pela cidade com uma lanterna acesa em dia claro declarou: ” Procuro um homem honesto “. O que devemos dizer nós ? Temos pouca liderança positiva, raríssimo abrigo e norte, referências pífias, pobre conforto e estímulo zero, quase nenhuma orientação. A juventude é quem mais sofre, pois não sabe em que direção olhar, em que empreitadas empregar sua força e sua esperança, em quem acreditar nesse tumultuo de ideais desencontradas. Vivemos feito bandos de ratos aflitos, recorrendo à droga, à bebida, ao delírio, a alienação e à indiferença, para aguentar uma realidade cada dia mais confusa: de um lado, os sensatos recomendando prudência e cautela; de outro, os irresponsáveis garantindo que não há nada de mais com a gigantesca crise atual, que não tem raízes financeiras, mas morais: a ganância, a mentira, a roubalheira, a omissão e a falta de vergonha. E a tudo isso, abafando nossa indignação, prestamos a homenagem do nosso desinteresse e fazemos a continência da nossa resignação. Meus pêsames, senhores. Espero que na hora de fechar a porta haja um homem honrado, para que se apague a luz de verdade, não com grandes palavras e reles mentiras.
Por final, registro o encontro saudável com Cardeal Dom Odilio Pedro Scherer Arcebispo de São Paulo no último dia 05 de março de 2009 na sede da casa episcopal, onde eu e o colega Sergio Roque ( presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo ) firmamos compromisso de colaborar ativamente da campanha da fraternidade, cujo tema é sobre Corrupção e Segurança Pública. Na presente reunião falamos a respeito de várias formas de violência, inclusive das notícias e escândalos fabricados por meio da mídia objetivando atingir diretamente pessoas inocentes e influenciando de forma malígna o comportamento da sociedade. Mas de tudo resta-nos apenas prestar muitas orações para saúde e familiares dessas pessoas perversa ingressar com as medidas judiciais adequadas para corrigir os excessos da referida matéria mentirosa travestida de reportagem.

Protógenes promete 'dar nome aos bois' em depoimento à CPI

2009-03-12T21:21:00.000-07:00

quinta-feira, 12 de março de 2009, 16:45 Online

Protógenes promete 'dar nome aos bois' em depoimento à CPI

Delegado da Satiagraha está acuado por denúncias de que usou métodos ilegais para investigar autoridades
Bruno Rocha Lima, da Agência Estado

GOIÂNIA - O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, prometeu na última quarta-feira, 11, dar "nome aos bois" em seu depoimento à CPI dos Grampos e expor os "meandros da corrupção no Brasil". Diferente de quando depôs na mesma CPI, em agosto do ano passado, ocasião em que se recusou a responder diversas perguntas alegando que o processo corria sob segredo de Justiça, o delegado disse que desta vez pretende esclarecer todos os questionamentos, amparado pela decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, que decidiu afastar o sigilo do inquérito.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,protogenes-promete-dar-nome-aos-bois-em-depoimento-a-cpi,337890,0.htm

Criação do Grupo Apoiamos Protógenes e De Sanctis SP, em Protógenes contra a Corrupção!!!

2009-03-12T20:39:00.000-07:00

Este grupo é para organizar os lutadores contra a criminalização de Protógenes e De Sanctis no estado de São Paulo, divulgarmos ações, textos e debates!!!

Aceito membros de outros estados neste grupo para informes e conhecer nossas ações em SP.

http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/group/apoiamosprotgenesedesanctissp